quinta-feira, 10 de setembro de 2009

As curiosidades da democracia chilena

Cristina Hinostroza
Durante os últimos dias no Chile vive-se um processo de campanha eleitoral presidencial e, como é de se imaginar as máquinas políticas estão convertidas em uma guerra sem tréguas.

Isso significa que os grandes grupos econômicos que apóiam os setores com a “Frente de Partidos pela Democracia” (setor progressista) têm presidido o país desde a volta da democracia. Significa que nas quatro últimas trocas de presidentes da república se ampliou a maioria da “Aliança pelo Chile” (direita) em ambas as câmaras e que nas duas últimas eleições tem aumentado seu apoio popular causando segundos turnos nas eleições presidenciais de Ricardo Lagos e Michelle Bachelet.

Sistema binomial
Por outro lado, existem outros três candidatos correndo por fora. Um deles é Jorge Arrate do “Juntos Podemos Mais”, que aglutina o Partido Comunista, Esquerda Cristiana e movimentos de esquerda extra-parlamentarista que permanecem à margem da política chilena em função sistema binomial implantado por Pinochet que exclui os partidos políticos pequenos do sistema eleitoral.

Tal sistema impossibilita ao país ter uma verdadeira democracia onde todos possam participar livremente e onde os cidadãos possam votar também de forma livre no candidato apto a trabalhar pelo país. Infelizmente isso é impossível, por vivermos em um país onde existe uma democracia representativa na qual os partidos apresentam seus candidatos e as pessoas devem decidir pelo menos ruim. Assim perde-se o poder popular pelo qual tanto se lutou durante a ditadura militar e que os acordos foram debilitando paulatinamente.

Retrocesso
Desata-se então, uma batalha campal entre estes dois grupos que possuem a maioria nas votações populares. A direita vem dirigindo a presidência da Câmara de Senadores e isto chegou a possibilitar a mudança de leis importantes como o são a “lei do aborto” e da “pílula anticoncepcional”. Estas situações estão sendo provocadas especialmente pela má gestão do governo, sobretudo no que diz respeito à propinas, fraudes fiscais e roubos, situações das quais a direita tem tirado enormes benefícios.

Existe também um racha dentro do mesmo acordo que escolhe os candidatos à presidência e é por isso que têm aparecido novos candidatos que não querem fazer parte da escolha do candidato oficial do acordo Eduardo Frei Ruiz-Tagle, ex-presidente da república no período de 1994-98. É por essa razão que aparecem três pré-candidatos vindos de dentro do acordo. Dois deles representam suas renúncias aos respectivos partidos e por sua vez têm formado novos partidos e movimentos como no caso do Amplo Movimento Social do senador e candidato Alejandro Navarro e o partido Regionalista do senador Adolfo Saldivar.

Populismo
Estas situações demonstram por si próprias que o acordo está debilitado por seus contínuos erros em quanto aqueles que vêm dirigindo o país, desde o suposto retorno da democracia e, como as mesmas pessoas estão em cargos públicos desde 1991, com o governo de Patricio Aylwin.

E em sua oportunidade, a direita tem se encarregado de limpar sua imagem mudando suas consignas de “Ex-Partido Nacional” agora chamado de “União Democrática Independente” ou “o partido popular”, que de popular não tem nada, já que são sempre detratores do governo da Unidade Popular e os fiéis representantes do governo militar de Augusto Pinochet.

De popular têm isso que chamamos de assistencialismo e de soluções que só remendam os problemas da pobreza e da vulnerabilidade sem realmente resolvê-los.

Educação
Sabe-se que um dos grandes problemas por que passa o Chile é a educação, que atualmente está sendo privatizada quase em sua totalidade, assim o estado se desliga completamente de um problema que arrastamos desde a ditadura de Pinochet e de suas leis retrógradas como foi a “Lei Orgânica Constitucional de Educação”, que permite a municipalização da educação bem como sua privatização massiva.

Por estes dias se aprovou uma reforma a esta lei pela qual estudantes chilenos permaneceram em mobilizações durante meses e ocuparam escolas durante 2006 e 2008. Esta lei foi uma rasteira nos estudantes e no magistério já que permite maior privatização, mas maior regulação aos donos de estabelecimentos educaionais: mais lucro, só que regulado pelo estado. Em outras palavras, o acordo terminou por converter a educação chilena em uma mercadoria com valor e regulação de mercado.

Honduras e Chile
A democracia no Chile é curiosa e extremamente subjetiva, especialmente tendo se ouvido a presidente que deu um apoio contundente ao presidente Manuel Zelaya, que visitou o país há alguns dias. A presidente aborreceu o golpe de estado em Honduras e deslegitimou o governo de fato de Micheletti alegando que este é antidemocrático. Mas se falarmos de democracia, primeiro temos que observar o que ocorre em nosso país, onde se acaba de aprovar uma lei que criminaliza os movimentos sociais e responsabiliza os organizadores de mobilizações e os movimentos e proíbe-os de usar máscaras e capuzes para não serem identificados.

Estas são as contradições pelas quais atravessa o Chile nesses dias; um país que ainda não conseguiu mudar a constituição herdada de Augusto Pinochet, que ainda mantém excluídos da política a esquerda e ademais existam 2 milhões de jovens aos quais não interessa inscrever-se nos registros eleitorais - já que não se sentem representados pela classe dirigente do país.

Isso nos demonstra que a democracia no Chile é uma utopia a seguir sendo perseguida assim como a luta contra o sistema político-econômico neoliberal que proíbe a participação cidadã e nega direitos fundamentais como “o direito a livre expressão”. “direito a liberdade” ou “que toda pessoa tem direito a participar do governo de seu país”.

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