Imigrante: o bode expiatório da Europa

De Paris, França, Ana Ferreira

No dia 18 de junho, foi aprovada pela União Européia (UE) a chamada “Diretiva de Retorno”, nova lei contra a imigração ilegal nos 27 países membros da UE. A norma foi criada, segundo o vice-presidente da Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE), Jacques Barrot, para estimular o “retorno voluntário” dos imigrantes em situação irregular até 2010, quando a lei entra em vigor.

Caso não ocorra o retorno, o imigrante sofrerá então as penas da lei, que será aplicada igualmente a mulheres, crianças e idosos. A pena de detenção para os ilegais pode chegar até 18 meses no país, antes de ser deportado. Neste caso, lhe será proibida a entrada em qualquer dos países do bloco por um período de cinco anos.Apesar de inúmeras críticas, manifestações e protestos, a diretiva, que chegou e ser chamada pelos opositores de “diretiva da vergonha”, passou.

Na França

Na liderança do Parlamento Europeu, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, declarou em 30 de junho, dias antes de serem detalhadas as idéias da tal diretiva, que “a França, ou a Europa, não vão aceitar toda a miséria do mundo”.

Além dessa infame pronunciação que considera o imigrante como um resto a ser rejeitado, Sarkozy ainda sugere a ampliação da política francesa de “imigração seletiva”, que incentiva a entrada de profissionais estrangeiros qualificados e tranca as fronteiras aos imigrantes “não qualificados”.

No Brasil

Assim como outros presidentes latino-americanos, o presidente Lula também se manifestou contra a nova lei. Em São Paulo, dia 24 de junho, em evento para discutir políticas de direitos humanos, Lula disse que “o vento frio da xenofobia sopra mais uma vez para o desafio da sociedade”. Para ele, a solução dos problemas europeus não está em impedir a imigração, mas sim, em ajudar o desenvolvimento das nações mais pobres.

Se fossem investidos esforços solidários de ajuda aos países de onde vêm esses imigrantes, provavelmente diminuiriam as razões pelas quais eles deixam seus países. E sem dúvida, grande parte da pobreza da qual fogem essa pessoas é fruto de uma história de exploração, no caso da América Latina e África ou guerras, como no Oriente Médio, dentre outros problemas internacionais não resolvidos até hoje.

Liberdades Convenientes

Enquanto a idéia de liberdade de mercado é exaltada e imposta mundo a fora, a liberdade de circulação dos indivíduos é evitada e, no caso da presente diretiva, quando determina a prisão por até 18 meses do imigrante sem documentos, fere o artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que diz que “Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar”.

A União Européia está propondo a Comunidade Andina de Nações (Bolívia, Colômbia, Equador e Peru) um “Acordo de Associação” que inclui no seu terceiro pilar um Tratado de Livre Comércio. Evo Morales, presidente da Bolívia, expressou em carta aberta intitulada de “El papel real de los migrantes” que os bolivianos estão sendo duramente pressionados para aceitar condições de profunda liberação do comércio, dos serviços financeiros, da propriedade intelectual e dos serviços públicos - água, gás e telecomunicações, nacionalizados no Dia Mundial dos Trabalhadores.

A UE questiona a “segurança jurídica” no fato das nacionalizações. A isso, Evo responde: “e onde está a “segurança jurídica” para nossas mulheres, adolescentes, crianças e trabalhadores que buscam melhores horizontes na Europa?

Promover a liberdade de circulação de mercadorias e finanças enquanto vemos o encarceramento sem juízo para nossos irmãos que trataram de circular livremente. Isso é negar os fundamentos da liberdade e dos direitos democráticos”.

Bela Retribuição

A Europa, mãe da primeira carta dos Direitos Humanos, a França da igualdade, da liberdade e da fraternidade retrocedem o pensamento e esquecem tudo que passaram. Esquecem dos difíceis momentos de guerra quando tiveram asilo na América Latina que deu acolhida sem pedir nem negar papéis, que até hoje homenageia e valoriza a imigração que contribuiu culturalmente e ajudou a formar nações. Fecham-nos as portas, esquecendo tudo que nos devem e que, pelo jeito, não pretendem pagar.