terça-feira, 28 de julho de 2009

Pontal tem rumo certo

Gustavo Nunes

A construção de prédios comerciais no Pontal do estaleiro é irreversível. Porém, a possibilidade de instalar prédios residenciais na área conhecida como antigo Estaleiro Só, dependerá da escolha da sociedade, por meio da consulta popular. No entanto, a empresa responsável pelo espaço indica outra realidade.

A BM Par Empreendimentos proprietária da área do Pontal do Estaleiro, já garatiu ao prefeito José Fogaça que não há intenção de permirtir a construção de moradias no espaço. De acordo com o diretor da empresa, Rui Pizzato, “independente da consulta popular, as construções naquele local serão apenas comerciais”.

Mesmo diante da posição revelada pela empresa, a cidade de Porto Alegre se prepara para ir às urnas em 23 de agosto e opinar sobre a questão. Serão 330 urnas distribuídas em 90 locais da capital. O vice-prefeito José Fortunati, responsável pela comissão organizadora da consulta popular argumenta: a consulta popular é a melhor forma para continuar a participação da sociedade na decisão do destino da capital.

O Pontal do Estaleiro faz parte do Plano Diretor da cidade e integra o projeto de revitalização da orla do Guaíba. São obras de interesse imediato devido a proximidade da Copa do Mundo de 2014. Interesses de empresários e políticos vão de encontro a sociedade e ambientalistas, pois não há evidências de um estudo de impacto ambiental e nem garantia de que a área permaneça com livre circulação, como é até o momento. Conforme o professor de Arquitetura e Urbanismo, do IPA, Marcos Miethicki, “é a privatização da praia de uma maneira diferente de outros países. É a criação de uma área particular”.

Não existe um projeto arquitetônico para o local, apenas maquetes virtuais. Os Estudos de Viabilidade Urbanísticas (EVU) datam de 2002, ou seja, mesmo definido como projeto de revitalização, o Pontal do Estaleiro não pode de antemão apresentar à população os impactos ambientais gerados com as obras. Para o secretário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), Carlos Alberto Oliveira Garcia, toda a questão na orla do Guaíba é voltada para onde serão colocados os resíduos sólidos. “Os dejetos e o esgoto como vão ser tratados?”, questiona. O vice-prefeito José Fortunati garante que a pesquisa de impacto ambiental será feita quando o projeto for protocolado.

Os porto alegrenses irão às urnas responder a seguinte pergunta: deve ser permitida, além da atividade comercial, edificação destinada à atividade residencial na área da orla do Guaíba onde se localiza o antigo Estaleiro Só?

Os gastos com a realização da consulta popular deve movimentar cifras de R$ 300 mil e de acordo com o resultado a proposta será encaminhada para votação na Câmara dos vereadores e abertura de licitações. Entretanto, a população não pode ter certeza do valor da sua participação.

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