Estagiários legaisJessica Costa
Muitos estudantes na pressa de conseguirem um estágio se submetem a trabalhar em lugares que não cumprem com os direitos previstos por lei*. Os estagiários, mesmo sem vínculo empregatício, são assegurados por normas previstas na Legislação dos Estágios. Certas empresas não respeitam estas regras e atuam deslegitimando o papel do estágio O estágio é considerado, para todo estudante seja de instituições particulares ou públicas de ensino, uma oportunidade para desenvolver atividades em situação real de trabalho, isto sob a coordenação e supervisão de pessoas qualificadas na sua área.O maior problema enfrentado por estes estudantes é que muitas vezes exercerem funções que não acrescentam nada como experiência profissional, outras também realizam atividades não de aprendizado, mas sim executam o papel de pessoas já formadas em troca de uma bolsa auxílio muito inferior ao salário dos funcionários efetivados pela empresa.Conheça um resumo das normas previstas para exercício de estágio:· O estagiário tem o direito de trabalhar em um horário que não conflite com o escolar; · O estagiário tem o direito de reincidir o termo de compromisso de estágio antes de seu término; · O estagiário tem o direito de receber uma bolsa auxilio. Porém, não é necessário que ela tenha o valor da mensalidade do curso freqüentado pelo aluno;· O estudante tem o direito de ser estagiário e funcionário, ao mesmo tempo, em duas situações: ser funcionário em uma empresa e estagiário em outra, desde que os horários não coincidam entre si e nem com o escolar; e ser funcionário e estagiário em uma mesma empresa, desde que seja em áreas diferentes, com horários distintos e sem conflito com o escolar; · O estagiário tem o direito de ter sua instituição de ensino definindo as condições de estágio, desde que ela já não seja assessorada por agentes de integração entre o sistema de ensino e os setores de produção e serviço, como Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios) ou CIEE (Centro de Integração Empresa Escola); · O estagiário tem o direito de receber um seguro contra acidentes pessoais, que pode ser providenciado pela empresa concedente ou pela instituição de ensino; · Os estudantes, enquanto estagiários, têm o direito de não possuir qualquer vínculo empregatício com a empresa que lhe deu oportunidade; · Estudantes portadores de deficiências físicas ou mentais têm o direito de ser contratados como estagiários; · Estudantes do curso de pós-graduação têm o direito de estagiar; · Estudantes que terminaram o curso, desde que não tenham cumprido o total da carga horária obrigatória de estágio, para a respectiva conclusão do curso, têm o direito de ingressar em um estágio.
EDITORIAL
A primeira edição de O Parcial revelou que há muito para ser feito ainda. Por tratar-se de um veículo experimental de estudantes, o aprendizado é um dos nossos principais objetivos. Rompemos o dia. Agora é trabalhar sério e dar conseqüência ao que nos propomos. Para continuar os debates que iniciamos sobre a mídia, a democracia, os movimentos sociais, a cultura; temos agora novas camaradas no front. Um trio disposto a fazer diferente e assumir sua responsabilidade. Ana, Gabi e Jéssica integram o time do O parcial. Sejam bem vindas, meninas. Vivemos um momento político que pode ser considerado crucial. No Brasil, após anos de estagnação e fragmentação, a esquerda volta a discutir sua unidade. E mais, além das teses, tem atuado coesa e construido lutas importantes. O movimento estudantil, que no primeiro mandato do governo Lula, esteve disperso e pouco atuante, consegue agora da vazão ao embate contra a Reforma Universitária e demonstrar sua força. Viva as ocupações das reitorias!As greves também estão de volta. Em Porto Alegre, os servidores municipais e da UFRGS paralisaram suas atividades para exigir salário e melhorias na prestação dos serviços públicos.Essa dinâmica precisa ser publicizada. A grande mídia censura os movimentos sociais e trata-os como organizações criminosas. Nós, não. Estamos ao lado da luta do povo e nos reivindicamos como uma das vozes dessa classe.O Parcial quer dar espaço para o pensamento diverso, ao contraditório. Àqueles e àquelas que querem contribuir com esse tipo de jornalismo, somem-se a nós, apresentem suas críticas e pautas.
Felipe Baierle
O mês de julho promete importantes acontecimentos políticos para os estudantes universitários. De 04/07 a 08/07 se realizará em Brasília o 50°congresso da UNE (União Nacional Estudantes), órgão responsável por falar em nome de todos os estudantes de ensino superior do país. O CONUNE como é chamado, reúne mais de 8 mil acadêmicos constituindo o maior encontro estudantil do Brasil, além de ter uma heróica história no nosso movimento de massas. No entanto, muitas pessoas se quer sabem o que é a UNE, que interesses ela representa ou sua trajetória de lutas intimamente ligada à história do Brasil. Nossa entidade está completando 70 anos e passou por poucas e boas.
Em 13 de agosto de 1937 a casa do estudante do Brasil no RJ abrigou o então conselho nacional de estudantes, responsável por finalmente unificar nossas organizações em uma entidade máxima, a UNE. Mais tarde, em 1964 o golpe militar foi implacável com todas as organizações políticas que não as suas próprias. Com práticas assassinas e fascistas o governo militar exterminou a liberdade de expressão desde jornais de bairro até organizações estudantis legítimas. Todos que violassem essas regras corriam o risco de ser amigavelmente convidados para dar algumas explicações nos DOPS (Delegacia de Ordem Política e Social) dos quais as vezes nunca mais voltavam. Ainda assim a UNE continuou atuando na ilegalidade e teve conseqüentemente muitos membros torturados e mortos nos porões da dita.Ao final do nefasto período do governo militar, marcou presença também na mobilização das “Diretas já!”, que deram origem a alguns resquícios de democracia ainda hoje conservados por nós. Com o direito ao voto assegurado, finalmente pudemos eleger quem iria nos sacanear. Agora sim, como favorito das urnas, Collor entrou no palácio da alvorada democraticamente para ser o pioneiro de uma sucessão de escândalos que se estende até hoje. Mais uma vez a mobilização estudantil foi fator preponderante em uma grande festa da democracia do nosso país: veja só, nosso 1° impeachment!Atualmente a UNE é sediada no RJ e possui duas sub-sedes, uma em São Paulo e outra em Goiás. É, ou deveria ser organizada pelo CONUNE. Este é realizado de 2 em 2 anos através da participação de delegados tirados por suas faculdades e “funciona como instrumento democrático”. – Pelo menos foi isso que o pessoal da UJS me falou. Além disso, existem nessa hierarquia de organização as UEEs (União Estadual dos Estudantes), o CONEB (Conselho Nacional de Entidades de Base) que é constituído por CAs (Centros Acadêmicos) e DAs (Diretórios Acadêmicos) e ainda o CONEG (Conselho Nacional de Entidades Gerais).A tiragem dos delegados para o CONUNE é feita proporcionalmente de 1 delegado para cada 1000 alunos. No congresso esses delegados debatem propostas, trocam experiências e no último
dia, em plenária, elegem o presidente da UJS que quiserem (isso mesmo, qualquer presidente que desejarem contanto que seja da UJS) e a composição da diretoria baseada em proporção ao número de votos que cada chapa obteve no pleito.
DIREÇÃO
O PCdoB por meio da União da Juventude Socialista vem dirigindo a UNE há mais de 10 anos. Mais de uma década de denúncias de fraudes na entidade máxima dos estudantes universitários sem modificação desse quadro. Entrevistamos inúmeras pessoas das quais recebemos respostas indignadas em acusação à atual gestão.Segundo o estudante de jornalismo e membro da coordenação geral do DCE da UFRGS Rodolfo** “A UJS usa métodos fraudulentos e manobras para poder se manter no comando da entidade há mais de 10 anos. Só que lá, é onde se organiza a frente de oposição de esquerda, onde estão os principais lutadores junto com os companheiros da CONLUTE (Coordenação Nacional Lutas Estudantis**) que compõe a frente contra a reforma universitária. A gente vai lá para colocar a base deles em crise.”GuilhermeNarcizo, presidente do grêmio do Julinho, não acredita nas entidades oficiais do movimento estudantil. Para ele, a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas não têm legitimidade para representar a base. “Elas abandonaram as lutas”, constata. Além disso, ele afirma que os congressos dessas entidades são marcados há anos por fraudes. O estudante defende a Conlutas como alternativa para a reorganização dos movimentos sociais e da esquerda.
ESPERANÇA
Para Daniel Damiani, do campo Reconquistar a UNE, “O Brasil tem uma vantagem, que outros países não têm, de ter uma união nacional que unifica todos os setores do movimento estudantil. A UNE está numa crise, assim como todos os movimentos sociais do país. As tentativas de romper com a UNE têm se mostrado irreais, fracassadas e só tem construído entidades mais autoritárias que a direção da UNE, mais centralizadas em partidos que dialogam com menos parcelas da população. Divisionismo só atende aos interesses do capital financeiro que está dominando a universidade pública”.
OUTRA VIA
Algumas organizações e partidos acreditam que é possível reconquistar a UNE, outras não. Vera Guasso militante da CONLUTAS (Coordenação Nacional de Lutas) e estudante universitária é clara: “somos contra a participação no congresso da UNE, hoje junto com a CUT, são braços do governo contra a luta dos estudantes e dos trabalhadores.” Alguns grupos têm utilizado táticas, como dizer...? pitorescas, para desmobilizar a participação no CONUNE. Vera Guasso citou o uso de chapas bomba. Perguntei a ela do que se tratava: “Chapa bomba é eleger para não ir. Explicar para os estudantes que não adianta fazer parte de uma entidade que não está compondo a luta...” E os independentes que pensam disso? Para o graduando da FABICO (Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS) Felipe Martini, “a maioria dos estudantes nem sabe o que é a UNE de fato. Os partidos usam esse tipo de congresso para captar militantes de maneira oportunista. Isso acontece em todos os movimentos, não só no estudantil, mas de forma geral.”O fato é que com a reforma universitária e o neoliberalismo estamos sendo atacados nos nossos direitos mais importantes. Para nossa defesa se faz necessária a reorganização através de entidades fortes, baseadas na democracia, não nos interesses de minorias mafiosas. A UNE infelizmente não responde mais aos interesses do movimento estudantil. Quanto a isso ninguém diverge. Basta apenas decidir entre fortalecer novas entidades como a CONLUTE ou lutar pela reconquista da UNE. Apenas faça-me um favor, não tenha a cara-de-pau de nos roubar e depois ainda perguntar: E aí, beleza?!
UERGS: EDUCAÇÃO PÚBLICA a perigo
A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS foi criada em 2002 com o compromisso de contribuir para o desenvolvimento do estado e a construção do ensino superior de caráter público. A UERGS foi concebida, entre outras, com a filosofia de descentralização do espaço acadêmico, ocupando 30 regiões. A graduação totaliza 25 cursos desde a área agrícola, metal-mecânica, arte e educação. Além da inovação tecnológica, característica de alguns cursos, a instituição inovou também na forma de ingresso: 50% das vagas são destinadas a alunos carentes.Hoje, a última universidade pública estadual criada no país sofre os efeitos da mesma concepção neoliberal que governa Porto Alegre, o RS e o Brasil. Educação transformada em mercadoria, o ensino superior agoniza na proporção de 80% de atuação do setor privado e 20% do público. O atual governo estadual de Yeda Crusius (PSDB) opera suas ações nessa mesma tendência. Além do corte de gastos, do não repasse das verbas previstas, a ausência total de qualquer plano, mesmo que emergencial, para recuperação da universidade compromete a sua existência. Há mais de um ano não são realizados vestibulares. Se até o final de 2008 não for realizado concurso, a UERGS será uma universidade fantasma, sem estudantes.
Em audiência pública das comissões de educação do senado e da assembléia legislativa, realizada no auditório Dante Barone, no dia 4 de junho, os parlamentares discutiram com alunos, professores e funcionários a crise da instituição e possíveis soluções. A sessão foi presidida pelo senador Cristóvão Buarque (PDT-DF). Antes de se pôr a mesa, o alvoroço era geral entre as celebridades, ops!, autoridades. Holofotes ligados, entrevistas concedidas, flashs disparados, tudo pronto para começar. Não se discute a boa vontade dos parlamentares em ajudar, mas a retórica da imagem às vezes atrapalha e esconde o essencial. Compreensível, a lista de quem comporia a mesa era formada pelas tais autoridades. Ah!, exceto pela presença ilustre do representante dos estudantes. Claro, a UNE estava lá. Bom, mas sem querer entrar no mérito de quem representa quem, se é que representa, no mínimo alguém que estudasse na própria universidade deveria compor a mesa. Graças ao bom senso e a ausência momentânea de cara de pau, característica de alguns políticos, lá foi posicionado o representante escolhido pelos alunos da UERGS, Márcio Pereira Bitencourt, do curso de Administração em Serviços de Saúde, sediado na capital. Aí elles se tocaram. Vamos chamar os professores também, ora! Felizmente, a coerência prevaleceu. Definitivamente, protocolo é uma coisa muito chata e inútil. Apresente a mesa uma vez e chega. Não precisa ficar repetindo as dezenas de saudações. Mas apelar é quase inútil. Volta e meia lá estava o notável: – Quero cumprimentar... São vícios, são vícios.
O único preposto do governo a participar foi o reitor. Enfiado ilegalmente no cargo há menos de 3 meses (o estatuto da UERGS prevê eleições diretas para reitor, mas essa norma nunca foi cumprida.), Carlos Alberto Martins Callegaro passou por constrangimentos. Não por ter ouvido, pelo menos de boa parte dos oradores, críticas ferrenhas contra a sua gestão. Quase obrigado a vestir uma camiseta da “sua” universidade dada por uma aluna, Callegaro passou sufoco, por que a camiseta quase não passava. Além disso, talvez por que ainda estivesse sonolento, afirmou, compreendamos, equivocadamente, que a UERGS passa por uma crise de crescimento e que é bom passar por crises assim. Caramba!No mais, o falatório oficial não saiu do tom. A cordialidade foi exemplar. Lindo presenciar as carícias políticas trocadas entre PT, PC do B, PP e PTB.
Os estudantes foram coerentes. Quando as inscrições de fala foram abertas, deixaram claro que não brigam apenas por interesse privado. A vontade de se formar e ter uma boa educação é legítimo. O nobre está no reconhecimento de que seu papel e da sua universidade é muito importante para desenvolver com justiça o estado e garantir educação pública de qualidade para a sociedade e para a vida. Márcio Bitencourt cobrou que a missão da UERGS seja respeitada e cumprida e propôs que a sociedade adote a universidade e lute por ela também. O estudante Ricardo Gonçalves, do curso Automação Industrial de Novo Hamburgo defendeu a proposta feita pelo Deputado Estadual Raul Pont (PT) de incluir na discussão do orçamento a garantia de verbas vinculadas para a manutenção e expansão da UERGS. Pont lembrou que nem os 0,5% da receita que deveriam ser repassados anualmente estão sendo executados. Gonçalves exigiu ainda a participação dos estudantes na gestão e a autonomia didático-pedagógica e financeira. Para ele, o propósito que deve ser defendido para o ensino público é “dar condições para o desenvolvimento social e humano”.
O professor Fernando Molinos, falando pelo ANDES (sindicato nacional dos professores em ensino superior), disse que a saída para a UERGS deve passar por uma parceria com a sociedade e não depender só do parlamento. Para Molinos, qualquer proposta de gabinete, sem discussão com professores e estudantes não resolverá a crise. O sindicalista defendeu também que a educação superior pública precisa ser expandida e não a privada, como vem ocorrendo. Molinos criticou a falta de investimentos na educação em todas as esferas de governo e contrapôs a afirmação de parlamentares da base do governo Lula: “não é verdade que o governo federal ampliou os investimentos, e sim diminuiu o investimento em educação”.
O Diretório Central de Estudantes da UFRGS se solidarizou com a luta em defesa da UERGS. Diego Vittelo disse que somente a mobilização vai conquistar o que a instituição precisa para sair da crise. “Não é de governo que virá solidariedade com a UERGS”, afirmou. Ao final, a mesa encaminhou o agendamento com a governadora para discutir a crise financeira e estrutural da UERGS e a inclusão de uma emenda para ampliar os recursos destinados à instituição no Plano Plurianual (2008-2011). Os estudantes decidiram continuar a mobilização.
CINEMA
Durante os dias 23 e 24 de maio, a sala P.F. Gastal exibiu o filme Tarnation, documentário dirigido por Jonathan Caouette. O filme conta a história do diretor que, aos 11 anos de idade, ganhou uma câmera Super 8 e passou a filmar sua vida até seus 32 anos quando seu namorado, David Sanin Paz, encorajou-o a fazer um filme com essas imagens. Caouette então passou a investigar sua trajetória para mostrar de onde vem todo seu problema familiar.Ao longo dos 100 minutos de filme, o diretor mostra um pouco do seu dia-a-dia durante esses 21 anos. Aborda o convívio e a relação com a mãe psicologicamente conturbada após diversos tratamentos de choque, com os avós ausentes e ignorantes, com sua homossexualidade marcada desde a infância e com a falta de seu pai. Tudo numa montagem fantástica e sinistra iniciada com um monólogo do diretor aos 12 anos de idade imitando uma mulher. A música e o ritmo de montagens combinam com a idéia de alucinação passada pelas imagens que enxergamos na tela, nos permitindo assim compreender um pouco mais do seu drama. Feito com somente 218 dólares, editado em iMovie, o programa mais simples de edição da Macintosh, o longa Tarnation mostra uma história de vida fantástica que não pode deixar de ser vista.
Crítica em português do filme:
www.contracampo.com.br/64/tarnationruy.htm
Site oficial: www.i-saw-tarnation.com
Ficha técnica:
Direção: Jonathan CaouetteProdução: Stephen Winter
Escrito por: Jonathan Caouette
Estrelando: Jonathan Caouette, Renee LeBlanc, Rosemary DavisAdolph Davis, David Sanin Paz
Música: Max Lichtenstein
Câmera: Jonathan Caouette
Edição: Jonathan Caouette, Brian A. Kates
Data de lançamento: 6 de outubro de 2004
Tempo: 100 min.
País: USALíngua: InglêsVerba: $218.00
Nas ruas de Porto Alegre
O filme “Cão sem dono” direção de Beto Brant e Renato Ciasca, é uma adaptação do livro Até o dia que o cão morreu, de Daniel Galera, e conta a história do relacionamento entre Ciro (Júlio Andrade) e Marcella (Tainá Muller), marcados pelas características da época atual no cotidiano sem rumo de vidas normais. A estréia do filme foi um sucesso na capital e contou com a presença de um motor-home que estacionou em frete de algumas universidades (UFRGS, PUC, UNISINOS, ULBRA e ESPM) para a divulgação, no interior do veículo era transmitido o trailer de Cão sem dono.Ao participar do festival do Cine-PE (Festival do audiovisual em Recife) levou o títul o de melhor longa-metragem e Tainá Muller ganhou o prêmio de melhor atriz, e ainda o Prêmio Especial da Crítica. O mais interessante no filme, além do diálogo propriamente gaúcho, é a paisagem das ruas de Porto Alegre. Esta identificação é imediata, a vida de Ciro se confunde com a de todos nós que transitamos por estas ruas diariamente e criamos esta identidade cultural. Mesmo tendo diretores paulistas o filme impulsiona a indústria cinematográfica gaúcha a buscar novas vertentes e ascendência na arte do cinema.
Onde assistir:
Guion Center – Centro Comercial Nova Olaria
16h45min
Rua Gen. Lima e Silva, 776
Sala Eduardo Hirtz – Casa de Cultura Mário Quintana
18h30min
Rua dos Andradas, 736
23 de maio de 2007 foi uma data que recebeu o significado importante na retomada das lutas sociais. As manifestações de setores populares de esquerda estiveram encolhidas por um tempo. Agora, parece que é diferente. A reorganização do movimento sindical urbano em conjunto com o movimento campesino e de juventude dá o tom desse período que tira da inércia a contestação e a resistência do povo desse país. As batalhas travadas nas ruas, nos locais de trabalho, nas escolas e universidades foram vitoriosas para aqueles que empreendem o esforço individual e coletivo ao lado dos pobres e dos trabalhadores. Sintoma da crise social que o neoliberalismo produz na sociedade, o levante dos insatisfeitos com a retirada de direitos e arrocho patronal leva, por um lado, a pensar numa perspectiva. Na esteira dos enfrentamentos desencadeados e desencadeadores pelo continente latino-americano, a realidade brasileira se move. Germina a possibilidade de desestabilizar o domínio cerrado que a burguesia do Brasil exerce. Esse Dia Nacional de Lutas Contra as Reformas Neoliberais de Lula foi um desdobramento de um encontro de entidades e movimentos sociais realizado no dia 25 de março em São Paulo. A unidade dos agrupamentos de esquerda das mais variadas correntes ideológicas transformou, assim, o patamar de organização e possibilitou o êxito de diversas ações. Cerca de 1,5 milhões de pessoas estiveram nessa jornada de lutas.
Porto Alegre dá
demonstração de rebeldia
O dia amanheceu com chuva. O frio beirava os 10ºC. Decidida em Assembléia Geral dos funcionários públicos municipais no dia 18 de maio, a greve contava as horas para romper o silêncio e tomar de forma contundente as ruas da capital no 23 de maio . O medo de que o tempo ruim “furasse” o movimento foi uma preocupação latente entre os servidores. A apreensão, porém, não fez recuar a disposição de paralisar as atividades e se juntar aos milhares de colegas no Paço Municipal, em frente à prefeitura. Mesmo a ameaça de chefes e CC's (cargos de confiança) não deteve o exercício cívico garantido na constituição federal. O direito de greve foi exercido por milhares de homens e mulheres calejados pelos anos de serviço à população. No meio da manhã, o céu ficou limpo. O sol brilhou forte e medo deu lugar a mobilização.
A pauta de reivindicações central é o pagamento de reajuste dos salários, que compõe as perdas inflacionárias e o ganho real (20%), o reajuste do vale-alimentação, garantia de assistência médica, a elaboração de uma plano de carreira e o pagamento das progressões funcionais atrasadas há 5 anos. O movimento exige investimentos para melhorar a qualidade do atendimento. Em especial nas áreas da saúde, assistência social, educação, saneamento e limpeza urbana, as condições de trabalho e de prestação dos serviços estão precárias.
O SIMPA (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre) denuncia o descaso do governo Fogaça. O DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) passou por uma reestruturação que reduziu seu caráter público. Há alguns meses o órgão esteve envolvido em escândalos de fraude na licitação que transfere para a iniciativa privada a limpeza da cidade. Os contratos chegam a mais de 250 milhões de reais. O DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos) passa por situação semelhante. Os funcionários reclamam do corte de horas extras para a realização de serviços essenciais e do aumento de terceirizações no órgão. A situação das unidades de saúde ficou conhecida recentemente com as imagens mostradas da infestação de ratos e baratas no Hospital de Pronto Socorro e da falta de leitos e estrutura no Posto da Vila Cruzeiro. Além disso, a carência de material, medicamento e pessoal afeta diretamente a população pobre que depende dos postos. Na FASC (Fundação de Assistência Socia) a extinção de programas sociais fragiliza ainda mais a situação dos moradores de rua. A educação básica reflete a natureza do governo de José Fogaça: desmonte de propostas pedagógicas, atrasos no repasse de verbas para creches municipais, falta de professores).
Desde o início da greve, os municipários mantiveram-se firmes na convicção de que seu papel de servidor público depende da valorização profissional. Os atos, as caminhadas, os piquetes e o diálogo com a população mostraram a seriedade do movimento. Apesar da campanha mentirosa de veículos como a RBS, os porto-alegrenses deram apoio à greve. Mesmo prejudicados com a paralisação de alguns serviços, o povo pobre e trabalhador entendeu que a greve incluí as suas necessidades e interesses. Após 21 dias de paralisação, os municipários interromperam a segunda maior greve da categoria.
Em Assembléia Geral, no dia 12 de junho, os servidores decidiram pela aceitação da proposta do governo de 2,25% de reajuste parcelados até setembro de 2008, equiparação ao salário mínimo dos vencimentos menores. A avaliação do movimento foi, embora considerando insuficientes os índices de reajuste, que a categoria teve vitórias e conquistas. Há mais de uma década sem sindicato, os municipários retornam à luta e definem uma agenda de mobilizações, já que esta não foi interrompida.
GREVE HERÓICA
Greve heróica, por quê? Porque não precisou de grandes mobilizações, nem chamamentos. Bastou apenas contar com uma representação disposta a carregar o movimento para que a indignação contida há vários anos, que o grito do municipário preso na garganta há mais de uma década brotasse e os trabalhadores municipais botassem o pé na rua para caminhar, gritar e protestar contra os desmandos desta administração Fogaça, que ultrapassou todos os limites da truculência e do autoritarismo.No DMAE, fomos determinantemente proibidos de nos reunirmos para discutir nossos interesses. Por quê? Porque para esse governo não temos nenhum interesse a tratar. Temos sim, somente a obrigação de trabalhar. Mas nós trabalhadores já percebemos que a escravatura está voltando aos poucos. Podemos sentir através das atitudes desse prefeito e seus comparsas espalhados pelos setores do DMAE e do restante da prefeitura, que estamos nos tornando meros joguetes em suas mãos à mercê de suas vontades. Mas nós municipários sabemos lutar para defender o nosso direito de cidadão cumpridores de nossos deveres, trabalhadores municipais com todos nossos direitos conquistados através do tempo de serviço à duras penas. Não pulamos a janela e nem entramos pela porta dos fundos. Todos nós que estamos em greve nunca estivemos envolvidos em propinas ou mensalões. Somos apenas trabalhadores. Homens e mulheres que dependemos única e exclusivamente do nosso salário. Por isso essa greve se mantém e continuará buscando, a cada dia que passa, mais organização, mais conhecimento político, mais consciência de classe para saber que o trabalhador só vai conquistar e assegurar seus direitos quando botar o bloco na rua, por que o trabalhador em geral já sabe que não é através de canetas funcionando atrás de escrivaninhas que virá a defesa de seus direitos. A defesa de nossos direitos sempre foi feita na rua. Desde os mais remotos tempos, todo e qualquer direito foi conquistado através dos inúmeros movimentos sociais.Sabemos que Fogaça, Yeda e Lula estão a serviço dos poderosos. São defensores do plano neoliberal. Vejam: o nosso presidente Luiz Inácio, o Lula, está lá na Alemanha como convidado especial do G8.O que podemos esperar deste presidente, que se elegeu sob a insígnia do PT? E o que podemos cobrar dos outros que não têm e nunca tiveram nenhum compromisso com os trabalhadores? A resposta, meus camaradas, é o trabalhador na rua. Por que a luta continua.
Adilcenara Rocha dos Santos (Nara) é funcionária do DMAE há 23 anos. Participou das greves dos municipários em 1987 e 1991. É fundadora do SIMPA (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre). Cursa Serviço Social na PUCRS.
desobedientes
Ana Rovati
Há pouco mais de um mês, São Paulo presenciou o início de um movimento estudantil que, tamanha é sua organização, garra e resistência, hoje continua ativa, além de se tornar referência no país. Iniciada no dia 03 de maio com 400 estudantes, a ocupação da reitoria da USP (Universidade de São Paulo) não apenas ganhou força e adeptos no estado, como é a responsável por encorajar e inspirar inúmeros movimentos que estão acontecendo por todo o Brasil.
A ocupação:Sugerindo, dentre tantas outras explicações, uma maior visibilidade na prestação de contas das universidades estaduais de SP, o governador José Serra emitiu, neste ano de 2007, decretos (como os de nº 51.460, 51.461, 51.471, 51.636, 51.660) cuja aplicação atacava diretamente a autonomia universitária, pois “institucionalizam a separação do tripé ensino, pesquisa e extensão, e dividem ainda mais a articulação no interior da educação pública, priorizando cursos e pesquisas de cunho operacional, ou seja, orientadas explicitamente por uma lógica mercantil” (citação do blog).Deve ficar claro que a educação tem a função de formar cidadãos; indivíduos tanto intelectualmente realizados e fortes, como conscientes e responsáveis pela manutenção da sociedade da qual fazem parte. Estimular apenas uma lógica mercantil vai contra a base do sistema educacional - que é o ensino universal (atingir a todas as pessoas), igualitário (a educação deve contribuir para eliminação das desigualdades) e progressista (promover uma visão de futuro) -, e assim dificulta ainda mais a evolução que tanto desejamos e acreditamos.
Além disso, é importante salientar que a autonomia das universidades se dá da seguinte maneira: as instituições recebem repasses periódicos de dinheiro e dessa forma investem-no de acordo com suas necessidades e planos. No entanto, é obrigatória sua prestação de contas ao governo, e assim o faz há anos e anos. Sendo assim, os manifestantes deram o grito mais alto e conseguiram mostrar que é possível mudar algumas coisas quando há união e organização. José Serra, no dia 31 de maio, alterou alguns dos decretos que havia emitido, para que não mais ferissem a autonomia universitária. O governador recuou no que diz respeito às universidades estaduais (USP, UNESP, UNICAMP), porém manteve-se calado quanto à FATEC (instituição de ensino superior público).No blog oficial da ocupação (
http://www.ocupacaousp.noblogs.org/) é possível encontrar informações completas sobre o que está acontecendo durante todos esses dias. Assembléias, apoiadores, movimentos novos que estão surgindo, lista das reivindicações feita pelos ocupantes, entre outros, são só alguns dos itens que refletem o salto político que o movimento está dando; um espírito radicalizado como há muito tempo não se via.
Como foi feita a organização para ser realizada a ocupação? (como surgiu o movimento?)
o movimento já vem do começo do ano, com a edição dos decretos e os problemas da faculdade (falta de vagas emmatérias obrigatórias, salas superlotadas, problemas quando chove, falta de bolsas, materiais, banheiros). Já estávamos organizando aulas públicas e debates em assembléias e nos cursos, quando decidimos chamar uma audiência pública com a reitoria. Uma secretária havia confirmado presença do vice-reitor, que no entando não compareceu. Como mias de 200 estudantes estavam esperando alguma medida, decidimos nos dirigir até a reitoria para entregar a carta. Chegando lá, a porta estava trancada e com grades de cadeado; não fomos recebidos e decidimos entrar. Lá dentro estabelecemos uma plenária de organização e copmeçamos a mobilizar os estudantes, dividir tarefas, organizar segurança, forjar uma pauta de3 reivindicações, etc. -Como tem fucionado durante esse um mês e pouco de mobilização na USP? (falar sobre o cotidiano, oq acontece, as assembléias, enfim...) Durante esse tempo as coisas mudaram muito. No começo pensávamos em uma pauta concisa e que trouxesse reivindicações concretas, como vagas, p´redios, infra-estrutura, professores e posicionamento da reitora em relação aos decretos... contudo, o movimento ganhou uma proporação que nao imaginávamos, pautando mobilizações dos estudantes de todo brasil, inclusive moções de apoio do mundo todo. No começo fazáimos plenárias a cada dois ou três dias, pois a situação mudava constantemente, as comissões estavam funcionando a todo vapor, com muita gente, muito apoio de sindicatos, alimentação.... como o tempo passou, soubemos caracterizar melhor a nossa força, com um ato de milhares nas ruas e inclusive com o início de uma greve muito rgande, como não se via há tempos, tvz desde 1988(ano que teve uma greve que conquistou a autonomia). Com isso o pessoal começou a voltar para os cursos e organizar mais coisas que nao tinham a ver com a ocupação. Como passou muito tempo, os estudantes cansaram um pouco, mas a ocupação continua firme.
No início havia uns 100 estudantes dormindo e passando as noites, e qnd chegava o momento das plenárias, o númeor chegava a 400. Houve momentos que as plenárias nao poderiam ser mais dentro da ocupação pq nao havia espaço. Enfim, assembleias gerais concentraram quase 3.000 alunos, e tb assembleias de cursos levaram números incriveis(um terço dos estudantes de sao carlos fizeram a mairo assembleia jah vista; cursos com pouca tradição de mobilização , como psicologia tb tiraram greve...)
-Quais são as intenções futuras agora que o movimento está ganhando apoio de várias instituições por todo o país?
agora os professores saíram de greve. Apesar de isso ser um problema, no estado os estudantes, professores e funcionários mantém uma greve forte, na UNESP, Unicamp e fatec... estamos ganahdno ´té os estudantes secundaristas; uma parte do movimento começa a entrar em refluxo e há outra parte se mobilizando cada vez mais, pois o desenvolvimento se dá de forma desigual dependendo do local. Estamos nos apoiando no movimento nacional inclusive; haverá uma plenária nacional nesse sábado (16/05) e esperamos mais de mil pessoas. No feriado teve um encontro estaduall que trouxe mais de 700 pessoas, o que não é pouca coisa, como os jornais veem dizendo. A idéia é mobilizar mias estudantes e tentar ganhar o apoio da população em geral, ter a opiniao publica conosco.
-Quais as expectativas?As expectativas são confusas, há momentos em que pareceque vamos direto para a vitoria e há momentos em que parece que vai dar tudo errado, principalmente pq é um movimento longo e trás uma série de problemas e desgastes que nenhum estudante jamias enfrentou. Por exemplo, há ataques muito grandes da mídia (suspeitamos que o estado de são paulo vinculou uma matéria comprada para dividir e desligitimar os estudantes do dia 10/05) e tb o governo está pressionando: no ato que levou mias de 6.000 estudantes até o palácio, a tropa de choque estava fortemente armada e com muuuuuuitos policiais nos esperando.
Estudantes em Movimento
Em apoio à ocupação da reitoria da USP e com pautas de reivindicações específicas, centenas de estudantes da UFRGS ocuparam o prédio da reitoria no dia 5 de junho. Pela manhã, um ato em frente à Faculdade de Educação, no campus centro, concentrou os manifestantes. O ato foi realizado em conjunto com servidores da universidade em greve, estudantes da FAPA e da PUC e estudantes secundaristas. Além das declarações de solidariedade com o movimento iniciado na universidade de São Paulo, as críticas à Reforma Universitária deram o tom das intervenções. Exigência de redução em 50% da taxa do vestibular, aumento das isenções, implementação de ações afirmativas (cotas) no próximo vestibular, garantia definitiva de espaços estudantis, como centros acadêmicos, prazo para a abertura de licitação para construção do restaurante universitário na ESEF, Disponibilização da documentação referente aos expurgos e perseguições na UFRGS durante a ditadura militar, e transferência do Instituto de Artes para outro prédio foram as exigências feitas à direção da universidade. Após o ato, os estudantes trancaram por alguns minutos o cruzamento da avenida Osvaldo Aranha próximo ao campus e dirigiram-se à reitoria, onde ficaram até o dia 6. A saída foi decidida em Assembléia Geral. O reitor José Carlos Hennemann comprometeu-se em atender as reivindicações.
S.O.S EDUCAÇÃO! A perversa jardineira está com a tesoura solta por aí.Ela corta sem dó a merenda das crianças,o remédio dos doentese a tranqüilidade dos pais.Acusa os professores de má vontade e preguiça.Sua secretária arrecada os galhos podados dos gaúchose tem dúvida se algum educador pode ficar doente.Afinal, será que essas duas nunca trabalharam?Os funcionários das escolas estão se afogando no desprezo do governo,sufocando em dívidas por causa dos baixos saláriose estão cansados dos ônibus lotados,noites em claro e refeições que matam o estômago e alimentam a fome.E elas ainda perguntam se estamos doentes!?Nosso jardim estava com falta de atenção.Porém, agora parece mais um deserto.Gritamos com orgulho que não iremos nos render.Pedimos socorro pelas sementes que ainda não brotaram,pelas árvores que estão crescendoe para o conhecimento não ser substituído pelo indiferente cimento.Exigimos um basta nos cortes!ze não para a submissão.Apoiamos os que lutam por teto, emprego, terra.Enfim, pela libertação de toda opressão.Chega de tanta hipocrisia!Vamos expulsar essa jardineira incapaz de entender nossos anseios!Chega de sustentar salão de festa dos corruptose ladrões dessa jardinagem nefasta.Vamos parar a tesoura de cortes!E substituí-la pelas mãos que semeiam um amanhãprodutivo para todos os que, juntos, pedem socorropela dignidade de sermos verdadeiramente humanos.
Temos uma cultura que não valoriza os documentos históricos das instituições, que não os vê como produto que auxilia na construção da democratização do conhecimento, pois, na realidade, eles não geram lucros imediatos para as organizações e, em conseqüência, não tem valor considerável. No entanto, se quisermos uma sociedade mais igualitária, mais justa e digna temos que reverter essa situação, pois nos arquivos históricos encontram-se “celeiros” de informações que precisam ser disponibilizadas para a sociedade a fim de que esta possa ter a oportunidade de escolher o seu destino. Todavia, como podemos fazer isso? O caminho para esta mudança começa com a consciência de que os documentos possuem informação que são fundamentais na construção da cidadania e da democracia. A consciência tem origem na ação reflexiva que realizamos cotidianamente. Essa ação reflexiva deve nos levar a pensar que os arquivos históricos constituem fontes primarias de informações e que quando eliminamos documentos que possuem valor histórico estaremos destruindo a possibilidade das pessoas questionarem e construírem um conhecimento sólido.Segundo Heloisa Bellotto, documentos são diariamente destruídos nas diferentes instâncias governamentais, por desconhecimento de sua importância para o posterior estudo crítico da sociedade que o produziu. Tal desconhecimento acarreta o conseqüente desleixo e a falta de priorização no que tange aos serviços de arquivo e à preservação dos documentos. A preservação dos documentos históricos, considerando a conservação e a organização documental são fundamentais para democratizar o conhecimento e para a formação de uma sociedade justa, já que nesses documentos podemos encontrar informações relativas a atividades, a pessoas que construíram histórias. As informações contidas nos documentos são primordiais porque auxiliam na construção de um entendimento da realidade, do questionamento de saberes já instituídos, da manipulação das verdades e dos fatos, pois, indubitavelmente, informação é poder. A preservação dos documentos históricos contribui para a manutenção da memória e a possibilidade de construir história, já que os historiadores fundamentam seus trabalhos nas informações contidas nos documentos. As informações que temos da história antiga, por exemplo, devemos aos arquivos. Arquivo e cidadania andam juntos. Dessa forma, quando comentamos sobre a possibilidade de conservar a memória e a história de uma nação pensamos nos arquivos da ditadura, já que não temos muitas informações deste período, pois os arquivos que poderiam nos elucidar no conhecimento da verdade não foram abertos. Como nação temos direito de conhecer a história dessa época, como promoção do direito fundamental à verdade, a fim de que a população possa exercer seu direito à memória e seu direito de entender as verdades ocorridas no país, combatendo impunidades e injustiças. Os documentos da ditadura, portanto, devem ser preservados e abertos para que tenhamos informações de mais uma parte da história, a fim de que essa não seja destruída ou “perdida” como no caso dos arquivos foram destruídos na Bahia no ano de 2004 Por fim, os profissionais que trabalham com documentos históricos, devem difundir informações com qualidade, buscando conscientizar os indivíduos da importância dos documentos históricos para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática.
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