quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Informe

Caros leitores. Como já devem ter percebido, O Parcial está em um período de reunião de forças, incubação. Isso significa que, durante esse tempo, estamos amadurecendo um novo projeto do jornal para a nova fase que nos propomos.
Reestruturamos todo o projeto gráfico e editorial e aumentamos os pontos de distribuição. Nos próximos dias estaremos envolvidos nessas e em outras questões. Tudo para trazer informação de qualidade para o maior número de pessoas possível.
Contamos com a compreensão de todos,
até a vitória final!

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segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Caixa abre vagas de estágio para bolsistas do ProUni

Através de uma parceria firmada entre o Ministério da Educação e a Caixa foram criadas vagas destinadas especialmente à alunos bolsistas do ProUni.

A bolsa para estágios de quatro horas diárias é de R$ 465 e, para cinco, R$ 581. O estagiário recebe ainda auxílio-transporte de R$ 66, conforme a nova lei do estágio aprovada em setembro.

A duração do estágio pode ser de um ou dois anos, excetuando-se os alunos com deficiência física que podem renovar o contrato até a conclusão do curso.

Podem participar os universitários que nos cursos com duração de três a três anos e meio estiverem cursando a partir do terceiro semestre. E nos cursos com duração de quatro anos ou mais, os estudantes que estejam matriculados do quinto semestre em diante.

As inscrições podem ser feitas via internet pelo site do Ciee e do IEL.

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segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Por que há crise

Por Mauricio Bosquerolli

Mais do que entender o desespero de investidores pelo declínio acentuado dos papéis nas bolsas de valores, a gênese da crise financeira serve para evidenciar um período histórico, um momento do desenvolvimento da economia capitalista.

O encadeamento durante as últimas cinco décadas da expansão do setor financista que culminou com a situação atual é, de qualquer forma, peça fundamental, mas não exclusiva dessa explicação.

Será que ninguém sabia que isso iria acontecer? Talvez a omissão de alguns e o oportunismo de outros, ou ainda a incompetência tenham gerado um quadro tão degradante. Mas não foi por falta de aviso que a economia mundial traçou um caminho, ao que parece iniciar-se, para o precipício.

Sem dogmatismos, mas com uma inspiração lúcida e consciente, as teses do velho Marx caem como uma luva. “O verdadeiro limite da produção capitalista é o próprio capital; é o fato de que, nela, são o capital e a sua própria valorização que constituem o ponto de partida e a meta, o motivo e o fim da produção.

O meio empregado - desenvolvimento incondicional das forças sociais produtivas - choca constantemente com o fim perseguido, que é um fim limitado: a valorização do capital existente". (O Capital – Karl Marx).

Marx previu no século XIX que a economia capitalista gerava sua própria “missão”, que é a de valorizar o capital infinitamente. Os limites dessa prerrogativa estão, por hora, aparecendo.

O economista francês François Chesnais compartilha essa premissa que alude a incapacidade do sistema de autocontrolar-se, já que, na busca incessante da realização da mais valia, choca-se com a realidade concreta, ou seja, com “forças sociais produtivas” que são limitadas.

Chesnais compara a crise atual com a de 1929, quando a bolsa de Nova Iorque quebrou e a economia estadunidense entrou em recessão e caiu mais de 25%. Porém, o fenômeno que vive hoje o complexo enredamento das finanças mundiais e as opções políticas tomadas nas últimas décadas dão peculiaridade ao presente colapso.

Após a Segunda Guerra Mundial, a tese neoliberal começou a ser gerada. Os países do centro capitalista, com o passar dos anos, e com o enfraquecimento do Estado Social, pressionaram e conseguiram a criação de um espaço livre de restrições para as operações do capital, para produzir e realizar mais valias.

É o que se chama de processo de “produção para a produção”. A busca da retomada das taxas de lucro do período pós-guerra, declinantes a partir de meados dos anos 70, baseou-se principalmente na intensificação da produção com vistas apenas à valorização do capital, criando inclusive um aumento artificial da procura efetiva.

Essa é, segundo o teórico francês, a segunda possível razão para as perdas do mercado mundializado. A criação descontrolada de capital fictício através da emissão de títulos e ações com as sobras de investimento fez a bolha especulativa fragilizar-se e, o que muitos já diagnosticam, estourar.

Um exemplo concreto dessa ficção é a liquidez dos bancos, que agora precisam ser socorridos pelos Estados para repor o valor, descoberto com a crise, que não existia, era um valor falso.

As conseqüências concretas são o congelamento do crédito, o controle dos principais setores econômicos por grupos multinacionais e a queda da renda dos devedores. Por fim, a terceira diferença fundamental com 1929 é a extensão para a China de todo o sistema de relações sociais de produção do capitalismo, o que multiplica os fatores da crise.

A passagem da cadeia dos meios de consumo dos EUA para o país asiático gerou uma super-acumulação de capital. O aquecimento global também está alinhado a essa sistemática, já que o avanço chinês acontece de forma descontrolada e predatória na exploração dos recursos ambientais, favorecendo apenas a especulação.

É sem dúvidas, por essas razões, que se assiste hoje a uma crise sem precedentes na história. Porém, um saldo positivo pode-se encontrar em meio aos pessimismos mercadológicos. É a oportunidade mesma de questionar o mercado, questionar a lógica da produção para a produção que impede a orientação produtiva para as necessidades e o desenvolvimento pleno da humanidade.

Até mesmos os liberais mais ortodoxos estão admitindo o controle estatal para salvar seus negócios, mas os pacotes anti-crise contêm um perigo, pois não controlam o incontrolável, que é a necessidade infinita do capital se valorizar. Faz-se urgente, portanto, criar soluções estruturais, reguladoras e humanizadoras.

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quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Partidos e movimentos sociais fazem ato em apoio à democracia Boliviana

Felipe Baierle

A Assembléia Legislativa do RS recebeu, nesta terça-feira (16), manifestantes de diversos partidos e movimentos sociais que protagonizaram um ato em apoio ao presidente da Bolívia, Evo Morales. O apoio se deve a crise pela qual passa a democracia boliviana, ameaçada por diversas ocupações de prédios públicos nos departamentos (Estados) onde os governadores pertencem à oposição.

Dentre os mais de 50 presentes, estiveram representadas entidades como o CPERS-Sindicato, Via Campesina, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Cultural José Martí, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista Brasileiro (PCB), entre outras.

Além disso, o ato também lançou o livro Bolívia Jakaskiwa (Bolívia Viva) de autoria de Raimundo C. Caruso e Mariléa M. Leal Caruso, jornalistas e historiadores que compuseram a mesa palestrante. A obra de 300 páginas descreve por meio de entrevistas e reportagens as recentes mudanças políticas geradas na Bolívia pelo governo de Evo Morales.

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domingo, 14 de setembro de 2008

Municipários elegem nova direção

Adilcenara Rocha dos Santos (Nara)

Nos dias 12, 13 e 14 de agosto aconteceu no SIMPA (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre) a eleição para a escolha da nova diretoria. Tivemos a participação de três chapas: 1, 2 e 3.
A chapa 1, denominada “Unidade pra lutar” foi a vencedora do pleito com 59,69% dos votos. Sendo essa chapa constituída na sua maioria por integrantes da diretoria anterior, até mesmo mantendo a professora Carmem Padilha como presidente, podemos afirmar que, apesar das dificuldades que a direção passada enfrentou devido aos sérios problemas existentes no SIMPA dada a herança deixada pelas más administrações do passado, constatamos com alegria o reconhecimento da categoria expresso na votação alcançada.
Eu, enquanto integrante desta chapa, me sinto vitoriosa e quero agradecer a todos os colegas do DMAE e demais setores da Prefeitura que depositaram confiança em mim e reafirmo o compromisso de lutar pelos nossos direitos e também trabalhar em prol da união desta categoria de trabalhadores.
Não medirei esforços em tentar resgatar aquele espírito de luta dos colegas do DMAE, para juntos termos força de enfrentar não só os desmandos de uma ou outra administração, como também de um processo muito maior que é o desmantelamento do Serviço Público. Lutar contra esta privatização que está acontecendo no DMAE, dada a sua condição de autarquia rendosa, que é o que aguça a ambição dos poderosos.
O que presenciamos hoje na Prefeitura e mais precisamente no DMAE é a cópia fiel do “Caminho da servidão” de Frederick Hayek expressa na retirada de nossos direitos, no achatamento dos nossos salários, sem contar as medidas punitivas impostas aos funcionários que ousam discordar em algum ponto.
O Assédio Moral é claro e notório. O nosso lema “Unidade pra lutar” é por que entendemos que, enquanto categoria de trabalhadores independentes de credo religioso ou tendência política partidária, somos trabalhadores e precisamos nos manter unidos contra esta força bruta e impiedosa chamada capitalismo.

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segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Brasil discute manutenção da exigência de diploma para jornalistas

Felipe Baierle
Lei que decide a regulamentação da profissão será votada nos próximos meses pelo Supremo Tribunal Federal. Paradoxalmente, vem da época da ditadura militar o decreto lei que regula o fazer jornalístico.
A 13 de março de 1979, estabeleceu-se a obrigatoriedade do diploma de curso de nível superior de Jornalismo ou de Comunicação Social com a habilitação Jornalismo para os profissionais do ramo. No entanto, a decisão foi contestada e deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal nos próximos meses.
O argumento utilizado para desregulamentar a profissão é de que o diploma fere a liberdade humana fundamental de livre expressão, prevista na constituição federal brasileira. Diversos interesses fomentam a polêmica crescente sobre qual lei deve prevalecer.
Para a Profª. Me. Ana Cláudia Chagas Nascimento, o diploma universitário representa “qualificação dos profissionais da área do jornalismo, e também, por conseqüência, qualificação do mercado”. Ela salienta que, indiretamente, estamos discutindo a qualidade da informação a que a sociedade tem direito.
O Parcial quis saber também a opinião do presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS, José Nunes. Ele observou que uma possível liberação total para o exercício da profissão poderia beneficiar somente os donos de empresas jornalísticas, pois teriam liberdade ainda maior de contratar quem quer que fosse para exercer a função, mesmo em detrimento de conceitos ético-técnicos fundamentais para a qualificação do profissional.

Os estudantes também estão inseridos na discussão. Universidades como Unisinos e UFRGS já realizaram seus debates. Segundo informações da coordenadoria do curso de Jornalismo da PUCRS, nos próximos dias a Famecos também abrirá espaço para discutir o tema.

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quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Porto Alegre grita mais cedo

Felipe Baierle
Tradicionalmente realizada no dia 7 de setembro, a manifestação Grito dos Excluídos, será antecipada para o dia 5 de setembro (sexta-feira). A mudança da data foi justificada pela Central Única dos Trabalhadores (http://cut-rs.org.br/) com o objetivo de unir o Grito com a Marcha dos Sem, também prevista para setembro.
Os manifestantes, que esse ano terão como lema a dignidade humana, prometem fazer a entrega de documentos "à algumas instituições públicas, denunciando a corrupção instalada durante o governo Yeda/Feijó".
A 13ª edição da marcha e 14ª edição do Grito terá concentração às 13h, na Praça Pinheiro Machado (Av. Farrapos). A saída da caminhada está marcada para as 14h30min.

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terça-feira, 2 de setembro de 2008

Protesto é crime!

Felipe Baierle e
Mauricio Bosquerolli

Quem é que nunca ouviu aquela frase: – Vão trabalhar seus vagabundos - gritada por algum transeunte aos manifestantes que ocupam as ruas para reclamar ao poder público o cumprimento constitucional dos direitos da maioria?
Ou quem nunca leu em alguns jornais que – Uma manifestação pública está interrompendo o trânsito, atrapalhando a população? Quando há uma greve, por exemplo, qual é o status que é dado a esse movimento pela mídia e pelas “autoridades”?
Os mesmo grupos continuam afirmando que a paralisação só traz prejuízos à sociedade. Quais prejuízos não são maiores senão aqueles causados pelos motivos que fazem milhares de homens e mulheres levarem às últimas conseqüências suas convicções de que precisam se mobilizar para garantir a dignidade e efetivação, pelo menos, dos direitos sociais garantidos na Constituição? Saúde, educação, terra, trabalho, moradia, segurança, lazer, cultura, enfim, tudo aquilo que a gente sabe ou deveria saber que é um direito assegurado na Constituição, mas o Estado não cumpre.
Em entrevista concedida para O Parcial, a presidente do CPERS, Rejane de Oliveira, explica os motivos que a classe dos professores tem para estar descontente: “Como nós nos manifestamos contra essa política de desmonte e a política de falta de atendimento à população, o Governo responde tentando passar para a sociedade a questão de que os movimentos sociais cometem crimes, quando nós estamos usando do nosso direito, estabelecido pela constituição, que é o direito à manifestação”.
Ou alguém tem dúvida de como todas essas questões são dramáticas para a maior parte do povo?
Existem segmentos sociais que propõem o debate sobre o futuro do país. São estudantes, trabalhadores de várias categorias do setor público e do setor privado, desempregados, artistas e sem-terra organizados em movimentos. Eles vão para rua reinvidicar.
Há, porém, instituições e classes sociais que encontram argumentações para transformar um ato democrático em crime. É o caso do coronel Paulo Mendes, comandante geral da Brigada Militar. Ele diz considerar legítimas as manifestações populares, entretanto, define os métodos empregados nas passeatas, bloqueios e ocupações, tal como delitos. “Invasões de propriedade, danos ao patrimônio público e privado são delitos que devem ser combatidos pela Brigada Militar”, afirma Mendes.
O comandante parece atento aos preceitos constitucionais: “Até por que, a Brigada Militar tem a atribuição constitucional da polícia ostensiva preventiva”. Na prática, a leitura que o coronel faz é da manutenção da ordem. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se transformou nos últimos anos no principal destino de toda essa “ostensividade constitucional”.
A agressão se materializou nos fatos ocorridos no dia 4 de março na fazenda Tarumã, onde 900 mulheres foram despejadas e 50 delas feridas à bala de borracha e estilhaços de bomba pela Brigada Militar. Ou como no dia 12 de junho, quando a polícia prendeu manifestantes do MST que protestavam em um supermercado da rede Wall Mart, em Porto Alegre.
Ainda na capital, no dia 18 de março, em ação ordenada por Mendes, na época subcomandante, professores e estudantes foram presos ao tentar ocupar o Centro Administrativo do Estado. Não sendo suficiente toda a violência utilizada, a BM (Brigada Militar) deteve um estudante durante protesto contra a corrupção em frente à nova casa da governadora Yeda, no dia 30 de junho.
Sim, aquela mesma que pode ter sido comprada com sobras do dinheiro das estatais investido (ou desviado?) na sua campanha em 2006, cujas práticas de financiamento já foram bem explicadas pelo ex-secretário Cesar Buzatto. Mendes não admite exageros por parte dos movimentos sociais.
Quando questionado se a BM atua de forma violenta, o coronel desconversa: “Também vislumbro exageros, quando na fazenda Southal foram mortos animais domésticos, cães, gatos e gatinhos e jogados no poço de água que abastece (ou abastecia) a fazenda. Isso para nós é exagero.”
No polêmico processo movido pelo MPE (Ministério Público Estadual) em conjunto com a BM, que veio à público em junho desse ano, se sagrou mais uma vez a política do medo. Parafraseando o período da ditadura militar brasileira, objetiva-se com tal processo, a dissolução de um movimento social legítimo, o MST.
As alegações seguem margeando os mesmos argumentos utilizados pelos militares nas décadas de 1960 e 1970. A “segurança nacional”, novamente como pretexto para realização de interesses políticos antagônicos aos da classe trabalhadora.Baseado nesse processo, o MPE criou “áreas especiais” no Rio Grande do Sul, onde não é permitida reunião, manifestação ou ocupação por parte dos movimentos sociais.
As razões alegadas estão, entre outras, baseadas em denúncias de que o MST teria ligações com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e que estaria ocupando pontos estratégicos do RS para fins escusos.
Denúncia que foi investigada pela Polícia Federal, que concluiu inexistirem vínculos com as FARC ou a prática de crimes contra a segurança nacional.Ora, como pode uma resolução de um órgão estadual ser mais relevante que a carta máxima das leis brasileiras, a Constituição Federal?
O Estado, que coloca a lei como seu princípio maior, princípio pelo qual explica as recorrentes surras em manifestantes, é o primeiro a esquecer todos os direitos do cidadão, quando isso lhe convém. Mas, os movimentos não se calarão.“Decidimos não nos acovardar.
Desde 1988, quando cai definitivamente a ditadura no país, vivemos em um estado democrático que permite a livre manifestação, a livre organização e o direito de reunião”, expõe um militante do MST, presente na recente ocupação ao prédio do INCRA.
Apesar do susto trazido pela ação inconstitucional, os Movimentos Sociais seguem acreditando na possibilidade de construção de um mundo mais justo e democrático.
Para o sem terra, “o acesso a terra é um direito humano fundamental, portanto, mesmo o direito a propriedade privada não nos impede de fazer as nossas lutas. A constituição está do nosso lado. Nós rompemos com a ditadura há 20 anos ela não vai voltar agora”.

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quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Imigrante: o bode expiatório da Europa

De Paris, França, Ana Ferreira

No dia 18 de junho, foi aprovada pela União Européia (UE) a chamada “Diretiva de Retorno”, nova lei contra a imigração ilegal nos 27 países membros da UE. A norma foi criada, segundo o vice-presidente da Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE), Jacques Barrot, para estimular o “retorno voluntário” dos imigrantes em situação irregular até 2010, quando a lei entra em vigor.
Caso não ocorra o retorno, o imigrante sofrerá então as penas da lei, que será aplicada igualmente a mulheres, crianças e idosos. A pena de detenção para os ilegais pode chegar até 18 meses no país, antes de ser deportado. Neste caso, lhe será proibida a entrada em qualquer dos países do bloco por um período de cinco anos.Apesar de inúmeras críticas, manifestações e protestos, a diretiva, que chegou e ser chamada pelos opositores de “diretiva da vergonha”, passou.
Na França
Na liderança do Parlamento Europeu, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, declarou em 30 de junho, dias antes de serem detalhadas as idéias da tal diretiva, que “a França, ou a Europa, não vão aceitar toda a miséria do mundo”.
Além dessa infame pronunciação que considera o imigrante como um resto a ser rejeitado, Sarkozy ainda sugere a ampliação da política francesa de “imigração seletiva”, que incentiva a entrada de profissionais estrangeiros qualificados e tranca as fronteiras aos imigrantes “não qualificados”.
No Brasil
Assim como outros presidentes latino-americanos, o presidente Lula também se manifestou contra a nova lei. Em São Paulo, dia 24 de junho, em evento para discutir políticas de direitos humanos, Lula disse que “o vento frio da xenofobia sopra mais uma vez para o desafio da sociedade”. Para ele, a solução dos problemas europeus não está em impedir a imigração, mas sim, em ajudar o desenvolvimento das nações mais pobres.

Se fossem investidos esforços solidários de ajuda aos países de onde vêm esses imigrantes, provavelmente diminuiriam as razões pelas quais eles deixam seus países. E sem dúvida, grande parte da pobreza da qual fogem essa pessoas é fruto de uma história de exploração, no caso da América Latina e África ou guerras, como no Oriente Médio, dentre outros problemas internacionais não resolvidos até hoje.

Liberdades Convenientes
Enquanto a idéia de liberdade de mercado é exaltada e imposta mundo a fora, a liberdade de circulação dos indivíduos é evitada e, no caso da presente diretiva, quando determina a prisão por até 18 meses do imigrante sem documentos, fere o artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que diz que “Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar”.

A União Européia está propondo a Comunidade Andina de Nações (Bolívia, Colômbia, Equador e Peru) um “Acordo de Associação” que inclui no seu terceiro pilar um Tratado de Livre Comércio. Evo Morales, presidente da Bolívia, expressou em carta aberta intitulada de “El papel real de los migrantes” que os bolivianos estão sendo duramente pressionados para aceitar condições de profunda liberação do comércio, dos serviços financeiros, da propriedade intelectual e dos serviços públicos - água, gás e telecomunicações, nacionalizados no Dia Mundial dos Trabalhadores.

A UE questiona a “segurança jurídica” no fato das nacionalizações. A isso, Evo responde: “e onde está a “segurança jurídica” para nossas mulheres, adolescentes, crianças e trabalhadores que buscam melhores horizontes na Europa?

Promover a liberdade de circulação de mercadorias e finanças enquanto vemos o encarceramento sem juízo para nossos irmãos que trataram de circular livremente. Isso é negar os fundamentos da liberdade e dos direitos democráticos”.

Bela Retribuição

A Europa, mãe da primeira carta dos Direitos Humanos, a França da igualdade, da liberdade e da fraternidade retrocedem o pensamento e esquecem tudo que passaram. Esquecem dos difíceis momentos de guerra quando tiveram asilo na América Latina que deu acolhida sem pedir nem negar papéis, que até hoje homenageia e valoriza a imigração que contribuiu culturalmente e ajudou a formar nações. Fecham-nos as portas, esquecendo tudo que nos devem e que, pelo jeito, não pretendem pagar.

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O Direito de Lutar - Capítulo II

Felipe Baierle


Resumo do último capítulo
Eduardo Sagaz acorda em um motel luxuoso acompanhado de duas pessoas ilustres. Assustado por não lembrar como chegou àquela situação, resolve dar no pé antes que algo pior aconteça. Na saída do motel, desesperado, se prepara para atropelar o sólido portão de ferro do local.No apartamento JK situado no centro da cidade, os companheiros de Eduardo Sagaz aguardam sua chegada. Ao serem surpreendidos por batidas na porta ouvem o aviso do visitante: é a polícia, abra a porta!
Capítulo II

Eduardo Sagaz fixou os olhos no portão de ferro a sua frente. Mil pensamentos o atormentavam procurando por respostas. Seu esforço, aos poucos ia sendo recompensado por clarões de memória. Parecia o trailer de um filme pornô de extremo mau gosto.
Imagens desconexas aos poucos inundavam sua mente. Mas a resposta não vinha. Qual era o seu objetivo naquela noite transformada em ménage à trois? Quanto mais tentava lembrar do motivo verdadeiro daquela lambança, mais as cenas nojentas se entranhavam na sua cabeça. Continuou na ansiedade esmagadora, enquanto olhava fixamente para o portão.
Provavelmente, fora a bebedeira da noite anterior que apagou suas lembranças. Ficar ali, parado em frente à saída não iria ajudá-lo. Então, resolveu prosseguir no seu intento de derrubar o portão e ir para casa o mais rápido que pudesse.
Roncou o motor do carro, engatou a primeira marcha e acelerou. Pisou até o mais fundo que ia seu acelerador. A batida com certeza seria escandalosa. Ao chegar a poucos metros do portão fechou os olhos. O carro avançou, avançou e finalmente... estava fora do motel de luxo!
Rapidamente, querendo entender o que foi que o salvou, Saga, como os amigos o chamavam, virou para traz e viu o portão se fechando automaticamente.
- Mas é claro, como não notei antes! Todos esses motéis de luxo devem ter dispositivos assim. Com certeza, tem algum censor eletrônico ou câmera que abra o portão principal e permita a saída automaticamente. Mas, como fazem então para que os clientes paguem antes de sair? – indagou-se.
Aturdido, Eduardo sai do carro para ver melhor o lugar de onde havia saído. Era na verdade, uma imensa casa de dois pavimentos. Havia muitas rosas brancas no jardim e no pequeno gramado em frente à mansão. A vizinhança também era extremamente abastada. Agora sabia: não estava em um motel, mas em alguma casa situada na parte nobre da cidade.
De repente, tudo ficou claro para Eduardo Sagaz. Onde estava, qual o objetivo da noite anterior. Tudo. O plano estava seguindo como o esperado. As provas haviam sido geradas e agora estavam a salvo.
– Um mundo mais justo está a caminho, nem que seja na marra – suspirou Saga, com um sorriso triunfante no rosto. Enquanto dirigia para casa, Saga olhou pelo espelho retrovisor e não pôde deixar de escapar um riso ao notar que tinha surrupiado as roupas do vice-governador. Agora ele estava, assim como a ilustre dama, nas mãos do novo mr8, o Movimento Revolucionário 8 de Outubro.

No centro da cidade...

No apartamento JK de Eduardo Sagaz, uma tensão infinita fazia suar os três estudantes de Ciências Sociais. Alguém batia na porta, insistindo para que fosse aberta. E o pior, dizia ser da polícia. Se a polícia descobrisse o plano, estaria tudo arruinado. Todos os meses de preparação iriam por água abaixo.
- A senha não é essa. Fudeu, fudeu vamos fugir! – sussurrou Aurélio com sua voz grave. Seus olhos arregalados giravam para todos os lados, estava visivelmente descontrolado. Era fácil fugir do apartamento JK de Eduardo Sagaz. Havia um plano de fuga que todos conheciam. Mas, só era para ser usado em último caso, como medida de emergência. Além disso, só funcionaria uma vez. Se utilizassem em vão, não poderiam voltar a fugir da mesma forma.
- Se isso não é uma emergência, então não sei o que é – Continuou Aurélio ao perceber a indecisão de suas camaradas, Alice e Sofia. Elas sabiam que não era possível serem descobertas tão cedo. Mal tinham finalizado a primeira parte do plano.- Fala com ele Sofia, pergunta o que o policial quer – miou a tímida Alice, se aproveitando da coragem da amiga. Sofia era realmente a mais destemida do grupo. Queria sempre partir para a radicalização. E aceitou com o olhar seguro o pedido de Alice.
- Eu vou, saia da frente Aurélio. Eu vou falar com ele.
- Não! Tá maluca, eles descobriram o plano e vão nos prender.
A força do desprezo no olhar de Sofia foi tão grande que Aurélio se afastou, parecendo envergonhado. Sofia abriu a porta. Logo a sua frente, estava um homem gordo aparentando seus 60 anos. Mas não estava com o uniforme da polícia. Nem trazia qualquer arma. Na sua cara azeda estava estampada realmente a figura de um Brigadiano. Mas fora isso, não havia mais nada a temer.
- Sim, o que o senhor gostaria? - Perguntou Sofia, já muito mais aliviada.
- Olha aqui mocinha, eu sou da polícia e vou entrar no seu apartamento para fazer algumas averiguações – instantaneamente, Alice e Aurélio correram pelo apartamento escondendo anotações e papéis importantes que os pudesse incriminar.
Sofia tentou ganhar tempo para os amigos, – Quero ver o seu mandado, senhor.
- Menina, sabia que eu tenho idade para ser seu pai? – E se afaste logo que eu vou entrar – disse e fez. Afastou Alice para o lado com seu braço e foi logo xeretando pelo apartamento. Olhou em baixo da mesa, atrás dos armários e finalmente foi para a cozinha.
Alice se aproximou de Sofia e cochichou em seu ouvido: - Foi lá que escondemos os nossos documentos! - Sofia ficou pálida. Se encontrassem aquilo estariam todos presos. E tentar dissuadir o homenzarrão sexagenário estava fora de cogitação.
- Aurélio, tu é o único homem aqui. Vê se toma alguma atitude – Ordenou a corajosa Sofia.
- Vocês não quiseram fugir, agora estamos ferrados. Eu não vou fazer porra nenhuma.– Retrucou Aurélio, e cruzou os braços simbolicamente.
Ao cabo de alguns minutos, o velho ressurgiu na sala onde se encontravam todos os três estudantes. Seu rosto vibrava de contentamento. Nas suas mão, todos podiam ver um papel meio amassado e sujo. Exatamente a aparência dos documentos do MR8.

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terça-feira, 26 de agosto de 2008

Filme uruguaio fala de esperanças e sonhos

Lisarb D'Oco
O filme O Banheiro do Papa (El Baño Del Papa) conta uma história de sonhos e outros milagres. Dirigido pelos uruguaios Enrique Fernándes e César Charlone, o longa apresenta como protagonista o personagem Beto (Cesar Troncoso), um contrabandista que vive em uma pequena cidade do Uruguai que faz fronteira com o Brasil.

A trama se passa em 1988, quando o Papa João Paulo II visita a América Latina e passa pela pobre cidadezinha de Melo. Entusiasmados com a notícia os moradores de lá abastecem as suas casas de comida para vender aos fiéis que virão. Beto também quer aproveitar a oportunidade e tem a idéia de construir um banheiro, e para isso vai precisar fazer muitas viagens ao país vizinho para trazer mercadorias.

Na história, o maior representante da Igreja Católica vem do primeiro mundo para passar fé e esperança á população tão humilde e trabalhadora daquela região. A mídia acaba impulsionando a expectativa destes moradores, arrisca número excessivo de visitantes, aumentando a esperança de boas vendas no evento.

A graça e o drama se misturam durante o filme, por trás se passam as contradições que toda sociedade tem, o poder e a submissão. Para ver o trailler e outras informações basta acessar o site oficial do filme:

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A voz do morro

Briani Tones

O movimento de rádios comunitárias no Brasil é um fenômeno do país a partir dos anos de 1980. Mas, ao contrário de outros setores do movimento popular, a confusão entre identidades afetou diretamente a constituição da forma organizada destes ativistas. Em rádios comunitárias, cabemos todos, com distintas motivações e projetos. A heterogeneidade é positiva, mas a falta de objetivo estratégico gera a profusão de posições mescladas.

Somos mais de 15.000 rádios, trabalhando com os dados do Ministério das Comunicações, somando a estimativa dos próprios ativistas de rádios. Neste montante, incluímos emissoras com outorga, com pedido de outorga, àquelas lacradas e apreendidas e também as rádios funcionando sem nenhuma garantia legal. Na média, uma emissora comunitária movimenta de 20 a 50 pessoas.


O problema termina sendo conceitual. As rádios comunitárias no projeto e na motivação é uma minoria dentro do contexto geral. A base das rádios é composta por radioamantes e não por militantes. Boa parte dos animadores de rádios tem compromissos e participação social em vários níveis. Daí a ser uma participação política no sentido do antagonismo de classe, vai um largo trecho.

Ainda assim, na estimativa mais modesta, o conjunto das rádios comunitárias movimenta a mais de 300.000 ativistas-comunicadores diretos. Estão na ponta da luta pela democracia na comunicação brasileira. Muitas vezes nem sabem onde se posicionam, e ganham maior consciência quando ocorre repressão da Anatel/Polícia Federal. Tipificando as emissoras de uma forma mais geral, temos:

- Rádios Comunitárias, mesmo não funcionando conforme o projeto, têm a intenção de funcionamento democrático
- Rádios Livres, emissoras que não estão em busca do amparo legal nem de recompor o tecido social. Ainda assim, tem importante papel ao confrontar o coronelismo eletrônico.
- “Picaretárias”, é a gíria empregada pela militância das rádios comunitárias para quando uma emissora de intenção comercial entra na brecha da lei, briga pela outorga, mas de fato funciona com todas as práticas das comerciais, e geralmente tem representantes políticos como seus padrinhos.

Aqui na radio A Voz do Morro acreditamos em um modelo de rádio comunitária voltado para a militância social e a comunidade, fortalecendo as iniciativas locais e a participação nas questões que digam respeito a comunidade.


CONTATO


http://www.avozdomorro.blogspot.com/
avozdomorro@hotmail.com

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sexta-feira, 25 de julho de 2008

Esperança - Produto Nacional

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sábado, 5 de julho de 2008

MÍDIA LIVRE

"Fazendo Media" pede apoio para manter sua sede

Publicação mantida por profissionais e estudantes de Comunicação Social, História e Educação, está lutando para a sua sede funcionando, no centro do Rio de janeiro. Saiba como ajudar.

Redação - Carta Maior

O site Fazendo Media, mantido por profissionais e estudantes de Comunicação Social, História e Educação, está lutando para manter a sua sede, no centro do Rio de janeiro. Voltado à análise crítica da mídia e de suas relações com o poder político-econômico, o Fazendo Media é composto pelo site e por um jornal impresso, com periodicidade mensal. Marcelo Salles, um dos coordenadores do projeto, escreveu uma nota explicando as dificuldades de manter a publicação e solicitando a contribuição de quem quiser garantir a sua continuidade. Marcelo relata:

“Em março deste ano alugamos uma salinha no centro do Rio, em parceria com a revista Consciência.Net. O endereço, para quem quiser nos visitar, é: Rua do Ouvidor 50, 5° andar. É quase esquina com a Av. Primeiro de Março. A conquista desse espaço é uma vitória para o Fazendo Media, que conseguiu alugar sua primeira sede após cinco anos de trabalho. Entretanto, corremos sério risco de perdê-la. Em nossa última reunião mensal, realizada sexta-feira passada, dia 16 de maio, chegamos à conclusão de que nosso "caixinha" seria suficiente apenas para o pagamento de mais dois meses de aluguel".

"A receita projetada com a venda de assinaturas não se confirmou e, como não temos anúncio (a não ser os do Google, que até hoje não conseguimos sacar), a triste solução será entregar as chaves. Entretanto, como este fazendomedia.com possui 2 mil visitantes únicos por dia e circula por um número incalculável de pessoas via correio eletrônico, antes de desistir da sala vou fazer um apelo a cada um de vocês que me lê: faça uma assinatura do Fazendo Media impresso ou uma doação de qualquer valor. Sua contribuição pode ser decisiva para a continuidade do nosso trabalho, cujo objetivo final é a democratização dos meios de comunicação no Brasil”.

Há duas formas diretas para ajudar a manter o Fazendo Media:

Assinatura:
Um ano (doze edições): R$ 45,00
Dois anos (vinte e quatro edições): R$ 85,00

Conta para depósito:
Caixa Econômica Federal
Agência: 0222
Conta: 3131-2
Operação: 013


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sexta-feira, 4 de julho de 2008

Não Comemos Eucalipto

MST denuncia a ilegalidade da gigante Stora Enso e a violação dos direitos humanos por parte da Brigada Militar.


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sexta-feira, 27 de junho de 2008

O Direito de Lutar

O Parcial resgatou um velho gênero jornalístico: a novela.
O bom e velho romance folhetim, que entrou em crise logo no início
da expansão radiofônica agora está de volta nas páginas deste jornal.
Felipe Baierle
Capítulo I
Acordou ao lado de uma mulher que odiava. Seria um sonho? Como poderia estar ali ao lado daquela pessoa? Sempre a odiou. A mulher tinha cabelos castanhos claros que também poderiam ser chamados de semi-loiros. Estava totalmente nua.
~
O corpo pelancudo, cheio de decrepitudes talhadas pelo tempo, resistia sem mácula apenas em uma parte: o cabelo. Parecia de ferro. O laquê imperava solene, ainda que espantado pelo furor da noite anterior.Os corpos jogados sobre a cama redonda estavam em formato de cruzes quando Eduardo abriu os olhos.
Ele virou para o lado e não pode evitar o espanto ao notar que aquela odiosa celebridade era muito mais feia pessoalmente do que na TV. O braço dela servia docemente de travesseiro para outro cara. Além de feia era extremamente safada. Os indícios eram de que ela havia passado a noite ocupadíssima com os dois homens. Eduardo pensou sobre os boatos da personalidade da ilustre dama.
Dizia-se que criava animosidades entre todos. Isso não parecia verdade aos olhos de quem visse tão perfeita harmonia naquele leito de motel. Muitas horas da memória de Eduardo haviam sido apagadas.
A única coisa que sabia era que deveria dar o fora dali, e logo. A velha e o homem quarentão pareciam prestes a acordar. Como não conseguia encontrar suas roupas, decidiu vestir as do careca que ainda dormia. Pegou uma camisa social branca perfeitamente dobrada ao lado da cama.
O frio obrigou Eduardo a furtar também o paletó do homem. Na pressa não notou que aplicado milimetricamente sob o bolso deste, estava preso um crachá.


"Palácio Piratini

Vice Governador

Paulo Antônio Feijão"


A pressa é inimiga da perfeição, mas dessa vez Eduardo não ligou nem um pouco em ser imperfeito. Saiu do quarto deixando seus dois companheiros de farra para trás. Seu corpo doía profundamente. Cada paço mais rápido era acompanhado por fisgadas musculares. Saiu pela porta sem fazer ruído. Ele estava perdido dentro daquele motel luxuoso.
No entanto, ironicamente seus instintos sabiam por aonde ir. “Talvez meu subconsciente ainda lembre o caminho que fiz ontem à noite”, refletiu. Chegou então em uma garagem anexa ao quarto de motel no qual passou a noite.
Lá encontrou seu carro. Era um fusca vermelho-sangue que destoava de todo aquele ambiente burguês. Mesmo a garagem do motel seguramente valia mais do que a casa de “Saga”, como os amigos chamavam Eduardo Sagaz. Outros dois carros se encontravam ali. Em ambos figuravam bandeirinhas do Estado do Rio Grande do Sul.
Cada vez o rapaz se assustava mais. O hálito do poder rodeava o local. Seu fusca cantou pneus ao sair da garagem. Um portão austero bloqueava a saída para a rua. “O que fazer?”. Olhou para os lados e não viu ninguém. Pedir ajuda estava fora de questão. Chamaria muita atenção. “Preciso sair daqui, mas COMO!”.
O portão parecia intransponível e assim mesmo, diante do desespero da situação, só havia uma coisa a fazer. A marcha do fusca foi bruscamente realocada para a posição R. O fusca deu ré por cerca de vinte metros. Suas intenções eram óbvias. Tentaria derrubar o portão. Em um bairro central da cidade, várias pessoas aguardavam a chegada do rapaz chamado Eduardo Sagaz. Estavam apreensivas.
Preocupadas. Esperaram notícias durante toda noite. Na sala apertada de um apartamento ao estilo Juscelino Kubitschek o Jornal do Almoço dava as últimas notícias. Por alguns instantes todos pareceram esquecer-se do companheiro ausente.
O tele-jornal parecia a casa da sogra. Duas âncoras apresentavam muito sérias as últimas notícias sobre uma manifestação popular. “Hoje pela manhã, centenas de manifestantes rurais marcharam até um supermercado da rede Wal-Mart e depredaram o local.
A Brigada Militar rapidamente chegou ao local e prendeu diversas pessoas.”Logo depois, com a maior naturalidade do mundo as âncoras do mencionado tele-jornal passaram a discutir com um entrevistado, jogador de futebol. “Como podem trocar de um assunto tão diferente para outro? Deve ser piada” indignou-se uma menina do grupo.
O que surpreendeu Alice foi ver aquelas senhoras, de um programa, que se julga sério, fazendo pose ao vivo para tirar fotos. Parecia um bando de adolescentes na porta do colégio. Uma das âncoras até fez um V com os dedos.
A foto foi pedida por um jogador do Internacional, mesmo time das apresentadoras. Lembrava uma paródia de outro programa da TV aberta, o “Estúdio Pampa”. Todos estavam cansados ao extremo. As horas em claro castigaram a resistência do grupo.
Os quatro estudantes de Ciências Sociais consumiram litros de café preto durante a espera. Ao menos os dois rapazes. As moças preferiram tomar um suco natural feito com laranjas não transgênicas. Todos esperavam Eduardo chegar.
Ele estava demorando muito mais do que o combinado. A pergunta, ainda sufocada nas gargantas era uma só: Saga teria falhado na parte mais crucial do plano? Três baques surdos na porta soaram no ambiente amarofado do apartamento, retirando o grupo de pensamentos insólitos.
“Deve ser ele!”, gritou Amandinha sobressaltada. “Espera, e se não for? Não devemos esquecer as regras”, sentenciou Aurélio. “Qual é a senha?” perguntou o vozeirão do estudante do quarto semestre de Ciências Sociais.- É a polícia, abra a porta!

CONTINUA...

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Há tempos que a nossa caminhada começou. Agora, comemoramos um ano de existência exemplar. O percurso demonstrou as dificuldades em se fazer um jornal mensal. O Parcial pôde ultrapassar todas elas, até aqui. Um ano de luta pelos trabalhadores. Um ano na luta junto com os estudantes. Um ano de suor e utopia realizada a cada nova edição.Muitos estiveram do lado de cá, escrevendo no mais puro “amor a camisa” as notícias que a grande mídia não publica. No começo, devemos muito à Gabi Uhura e Ana Rovati, publicitárias da mais pura criatividade. O grupo que se formou a seguir contava com talentosíssimos jornalistas: Laion Espíndola, Fernanda Nascimento, Isabella Sander e Juliana Baldi, que estiveram conosco até pouco tempo. Não poderíamos deixar de citar, é claro, o primeiro entusiasta desse projeto. O professor Osvaldo Biz. Ele tem sido o principal financiador nas horas de crise. Um colaborador sempre presente, uma força moral mais que necessária. Na primeira edição do Parcial, alisamos o fundo do próprio bolso para que pudessem sair as 100 cópias do trabalho recém iniciado. Era muito pouco sim, mas era o que estava ao alcance. Com o tempo, forças somaram-se as nossas. Um sindicato se solidarizou com a causa da democratização da mídia. O SINDISPREV também merece a gratidão deste jornal. Em todas as edições, inúmeros obstáculos testaram a força de vontade do Parcial. Tudo estava contra essa idéia de uma mídia mais democrática. Houve reportagens, como a das eleições para o DCE da UFRGS, nas quais os próprios objetos pessoais foram arriscados para manter o sonho vivo. Uma câmera foi roubada no trajeto do campus central, onde seria realizada a contagem de votos da eleição. Assim mesmo, seguimos a marcha, firmemente, sem pensar em desistir.Todas as contribuições citadas foram determinantes para a existência desta publicação. Com elas pudemos dar o passo adiante. Um ano...! Enquanto avançamos novos desafios são lançados, diariamente. A questão financeira, por exemplo, é uma constante preocupação. O Parcial clama por uma tiragem maior, para continuar dando conseqüência ao trabalho. Crescer, em todos os sentidos é imprescindível.No dia 10 de maio comemorou-se todo esse suor, as lágrimas, a incrível teimosia de quem deseja mudar o mundo. Nosso projeto ainda é pequeno. Mas continuará crescendo, de derrota em derrota, até a vitória final.

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Diga-me com quem andas e te direi quem és
Felipe Baierle

“Todos os governadores só chegaram aqui com fonte de financiamento – hoje é o Detran, no passado foi o Daer. Quantos anos o Daer sustentou?”, isso é justamente o que a população gaúcha gostaria de saber Sr. Busatto. A crise do governo Yeda mais parece uma novela rocambolesca do que propriamente um caso contundente de corrupção. A cada semana uma nova gravação, um novo capítulo. Um novo pronunciamento da Governadora. E lá vão os movimentos sociais tentar garantir a integridade do Rio Grande. Várias manifestações foram realizadas com o intuito confesso de derrubar o governo. Muitos querem a cabeça de Yeda. Durante a última sexta-feira, 13 de junho, em ato realizado em frente ao palácio Piratini centenas pediram a renúncia da tucana. O CPERS foi o responsável pela organização do ato, mas diversos campos compareceram em solidariedade. A atual vice-presidente desse sindicato, Rejane de Oliveira, acredita que “este governo não tem legitimidade para governar o Estado. Este governo se elegeu a partir de verbas públicas, ilícitas, que foram distribuídas pelos partidos. (...) Este governo não tem nem compromisso, nem capacidade, nem competência e nem legitimidade para governar esse Estado”. Vale ressaltar que uma bandeira estranha ao movimento também tremulava em cima do carro de som utilizado no ato. Os manifestantes puderam observar o comparecimento da UNE (União Nacional dos Estudantes) naquela tarde. Geralmente alheia aos anseios do movimento estudantil a União teve um discurso essencialmente ouvido. Explico. Não houve gritos de aprovação como em todas as outras falas e sim, o que imperou, foi a curiosidade geral sobre o que diria o representante da entidade. Mateus Fiorentini, vice-presidente da UNE no Rio Grande do Sul deu seu depoimento para O Parcial. “Nós já temos atos marcados em todas as unidades da UERGS (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul), até o dia 20 de junho. (...) dia 30 vamos ter um ato estadual da UERGS aqui em Porto Alegre.” Como se não bastasse, ainda tem mais! Em denúncia feita pela agência de notícias Carta Maior, aparecem conexões do escândalo com a nossa grande mídia local. Em trecho do documento do ministério público lê-se (o grifo é nosso): “O grupo investia não apenas na imagem de seus integrantes, mas também na própria formação de uma opinião pública favorável aos seus interesses, ou seja, aos projetos que objetivavam desenvolver. A busca de proximidade com jornais estaduais, os aportes financeiros destinados a controlar jornais de interesse regional, freqüentes contratações de agências de publicidade e mesmo a formação de empresas destinadas à publicidade são comportamentos periféricos adotados pela quadrilha para anuviar a opinião pública, dificultar o controle social e lhes conferir aparente imagem de lisura e idoneidade”. O documento não revela os nomes dos jornais, mas aqui existem apenas dois grandes jornais de circulação regional: Zero Hora e Correio do Povo.Se por um lado a população se choca com a corrupção, por outro tudo vira piada. Assim está sendo na internet. Inúmeros vídeos foram postados dando eco às denúncias populares. Talvez o mais popular dos escrachos seja o vídeo da novacorja.org: A queda da Desgovernadora. Trata-se de trechos do filme A queda (filme que trata a derrocada de Hitler em seus últimos dias de vida) legendado com diálogos engraçadíssimos atribuídos a Governadora. Vale a pena conferir.Não se sabe em que vai dar todo esse fuzuê. Tem lama para todo lado e o governo foi seriamente atingido. A podridão tomou para si a iniciativa de retirar seu viço, cabe aos movimentos sociais podá-lo definitivamente.

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Panorama da América Latina
Mauricio Bosquerolli
Guatemala
Indígenas do povo Maia são despejados na fronteira da Guatemala com o México. Sob o pretexto de preservar áreas protegidas, 600 efetivos militares e do Conselho Nacional de Áreas Protegidas desalojaram 125 famílias usando 250 bombas de gás lacrimogêneo e queimando casas e utensílios de trabalho da comunidade. A Coordenação Nacional Indígena e Camponesa denuncia que "Para as comunidades Maias, as 'áreas protegidas' são formas 'legais' de desalojamento e usurpação das comunidades, para que as empresas transnacionais saqueiem nossos bens naturais, com o aval das autoridades". No conflito, 2 mulheres ficaram feridas ao serem atingidas pelas bombas.


Colômbia
Estados Unidos podem construir base militar na Colômbia. Segundo denunciou o ex-vice-presidente venezuelano, José Vicente Rangel, a construção de pistas de aterrizagem na fronteira com a Venezuela já começou. No ano que vem a base estadunidense de Manta no Equador será desativada, já que o governo de Rafael Correa não renovou a permissão de permanência no país. Para Rangel, além de substituir Manta, a nova construção na Colômbia em como objetivo a interferência na soberania dos países latino-americanos. Os EUA também possuem bases em Cuba, El Salvador, Honduras e um aeroporto no Paraguai.


Bolívia
Milhares de pessoas cercaram a embaixada dos Estados Unidos em La Paz no dia 9de junho para exigir a extradição do ex-presidente boliviano Gonzalo Sánchez de Lozada. O governo estadunidense concedeu asilo político a Lozada. Em 2003, o ex-mandatário ordenou a repressão a uma rebelião popular que resultou em 65 mortos e mais de 400 feridos.


Chile
Michelle Bachelet firma acordo com partidos da base do governo chileno para aprovação da Lei Geral de Educação. Desde o início de junho, estudantes e professores de todo o país vêm protestando contra o projeto. O governo diz que a medida melhorará a qualidade e a inclusão do sistema educativo. Já os movimentos sociais, reclamam que a nova lei beneficia a empresa privada e não contribui para o desenvolvimento nacional.


México
A Junta de Bom Governo o Caminho do Futuro do estado mexicano de Chiapas denunciou ações militares contra os povos zapatistas. Segundo a entidade, no dia 4 de junho, cerca de 200 militares incursionaram no território La Garrucha com o pretexto de apreender plantações de maconha. As Juntas de Bom Governo são instituições autônomas ao governo central criadas pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional. Há 14 anos, as violações aos direitos das populações indígenas e camponesas do sul do México vêm sendo promovidas pelos sucessivos governos.


Argentina
Estátua de Che Guevara é inaugurada na cidade argentina de Rosário. No dia 14 de junho, completou-se 80 anos do nascimento do líder revolucionário. A figura de quatro metros de altura foi construída pelo artista plástico Andrés Zerneri com objetos de bronze doados pela população. Os três mil quilos do metal usado equivalem a 75 mil chaves.



Com informações de:

telesurtv.net

adital.com.br

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Saúde: público X privado
Mauricio Bosquerolli
A questão da saúde é um tema de debate constante. Às vésperas das eleições municipais, em que muitos candidatos farão promessas milagrosas, e após duas décadas da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), O Parcial conversou com o médico e ex-secretário municipal da saúde em Porto Alegre Lúcio Barcelos. Especialista em saúde pública, Barcelos analisa a situação atual do setor e alerta: “Existe um problema central, estrutural no sistema de saúde no Brasil”.

O Parcial – Qual o principal problema da saúde no Brasil hoje?
Lúcio Barcelos - A abordagem, que via de regra é feita, mesmo pelo pessoal que trabalha na área da saúde, é uma abordagem que para mim é limitada, ela é conjuntural. Todas as entidades ligadas à área da saúde, médicos, enfermeiros, odontólogos, enfim, pessoal de nível intermediário fazem um movimento focando o problema na questão do financiamento do sistema de saúde, como se resolvido o problema do financiamento, se resolvesse o problema da saúde no Brasil, combinado isso com o problema de gestão. Existe uma ineficiência na gestão, ela é ineficiente, ineficaz e existe uma insuficiência de recursos. Tem um camarada que usa muito essa fórmula de eficiência-eficácia, o Gilson Carvalho, que é um pediatra de Campinas, que é um velho militante da área da saúde que combina muito essas duas questões. Todo o movimento tem como foco essas duas questões: financiamento e gestão. Eu parto de um pressuposto de que isso são decorrências, esses são problemas conjunturais. Eles existem e precisam ser resolvidos, mas tem um problema anterior que é o problema ligado à estrutura, à natureza do sistema. O sistema brasileiro tem uma vocação, pela Constituição Federal, de ser um sistema, e isso está na constituição federal, e isso vem da experiência de alguns países europeus que o Brasil copiou, de que o sistema de saúde no Brasil deveria, ou é e deve (ser) um sistema de saúde universal. Ou seja, todo cidadão brasileiro, independente de qualquer situação, tem direito de acesso à saúde. E à saúde não só assistência do ponto de vista mais imediato, a questão da consulta, do exame, da medicação, mas da saúde do ponto de vista mais amplo, entendendo a saúde como qualidade de vida, envolvendo aí a promoção, a prevenção, todas as outras políticas que permitem que as pessoas tenham um nível de saúde mais qualificado. Então, tem um problema preliminar, em relação ao financiamento e à gestão que é o problema da natureza do sistema.

O Parcial – E o SUS foi implementado como previu a constituição?
Lúcio Barcelos – Em 1988, quando houve um movimento dos trabalhadores para colocar na constituição que o sistema de saúde no Brasil seria universal, integral, as duas coisas. Ele é direito de todo cidadão e ele é integral, cada cidadão tem direito a tudo que abarca a questão da saúde. Isso foi formulado, foi aprovado na constituição de 88, foi reafirmado, regulamentado na Lei 8080, que é a Lei Orgânica da Saúde, ela regulamenta todo SUS. Nesse processo de definição de que o sistema seria um sistema único e de natureza pública, e um dever do Estado e um direito do cidadão, isso implicaria em que o Estado brasileiro, na época o governo que estava na época, 88-90, fizesse um movimento no sentido de ou colocar recursos para construir um sistema predominantemente público, ou seja, o Estado colocar dinheiro e construir hospitais públicos, fábricas de medicamentos, fábricas de equipamentos, toda essa estrutura que envolve a questão da saúde. Se o Estado tivesse feito isso e deixado o setor privado, a indústria da saúde de lado e tivesse construído um sistema público, a partir do pouco que tinha, ou feito um outro movimento de desapropriar, encampar um pedaço, uma parte do sistema privado, permitindo que o sistema público fosse majoritário e fosse predominante. A constituição prevê que os dois coexistam, mas ela diz que o sistema público é prioritário. O sistema privado é complementar ao público. Acho que é o artigo 199 que diz isso: pode haver a iniciativa privada, pode trabalhar na área da saúde, porém, ela é complementar ao público. Só que isso de fato, concretamente, não ocorreu.

O Parcial – E como estão distribuídos os leitos hospitalares?
Lúcio Barcelos – Vamos dar um exemplo: no RS, 75% dos leitos hospitalares são privados e 25% apenas são públicos. Em nível nacional, o dado que eu tenho é que 64% dos leitos são privados e o restante é público, 36% é público. Isso, evidentemente, se estende para outras áreas. Não é só o leito hospitalar que tem esse tipo de proporção. Isso se repete na área de prestação de serviço de meio diagnóstico, ou seja, todo esse grupo de gente que trabalha com serviços que fazem diagnóstico de imagem, raio X, tomografia, ressonância, proporcionalmente isso está muito mais na mão privada, do que na área pública. Em Porto Alegre, tem um fenômeno interessante. Em Porto Alegre, nós temos mais leitos públicos do que privados. São em torno de 5500 leitos e proporcionalmente em torno de 55 ou 56% dos leitos são públicos. Então tem menos leitos privados do que públicos. Porém, os leitos privados produzem mais dinheiro do que os leitos públicos. Isso mostra claramente que, mesmo em Porto Alegre tendo mais leitos públicos, os leitos privados estão concentrados naquelas áreas que pagam melhor. Tem menos leitos privados, mas eles arrecadam mais, cobram mais, o custo deles é maior para o sistema do que os públicos.

O Parcial – Quais alternativas são viáveis para o SUS?
Lúcio Barcelos - Se nós não fizermos um movimento social, um movimento dos trabalhadores, uma grande mobilização que force, ou que a gente tenha um governo, nós achamos que o governo Lula faria isso, e não fez absolutamente nada disso, ao contrário, está tirando dinheiro da saúde. Mas se nós tivéssemos um governo que encarasse isso de uma forma que respondesse aos interesses da maioria da população, dos trabalhadores, nós teríamos um sistema que seria majoritariamente público. A nossa luta é fazer um movimento para refortalecer e ampliar ao máximo o setor público dentro da área da saúde, tanto na assistência, na questão direta do leito, do exame, quanto na produção de insumos. O Brasil não produz medicamentos. Aqui em Porto Alegre, nós temos uma fábrica perto da PUC, aqui na Avenida Ipiranga, o laboratório da LAFERGS, o laboratório farmacêutico do estado que existe há mais ou menos 20 anos e que não produz praticamente nada, não produz nada de significativo, produz algumas coisas secundárias e serve mais como embalador, compra o medicamento e faz a embalagem. Não se produz medicamentos, nenhum tipo de equipamentos, não se produz ortese e prótese, que é uma área em que a iniciativa privada fatura horrores de dinheiro, inclusive com falcatruas. Já tiveram escândalos com empresas que fazem ortese e prótese na área de ortopedia e que são produtos, às vezes, de péssima qualidade. Além de ser privada, ela é de má qualidade.

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