Através de uma parceria firmada entre o Ministério da Educação e a Caixa foram criadas vagas destinadas especialmente à alunos bolsistas do ProUni.
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
Caixa abre vagas de estágio para bolsistas do ProUni
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Por que há crise
Por Mauricio Bosquerolli
Mais do que entender o desespero de investidores pelo declínio acentuado dos papéis nas bolsas de valores, a gênese da crise financeira serve para evidenciar um período histórico, um momento do desenvolvimento da economia capitalista.
O encadeamento durante as últimas cinco décadas da expansão do setor financista que culminou com a situação atual é, de qualquer forma, peça fundamental, mas não exclusiva dessa explicação.
Será que ninguém sabia que isso iria acontecer? Talvez a omissão de alguns e o oportunismo de outros, ou ainda a incompetência tenham gerado um quadro tão degradante. Mas não foi por falta de aviso que a economia mundial traçou um caminho, ao que parece iniciar-se, para o precipício.
Sem dogmatismos, mas com uma inspiração lúcida e consciente, as teses do velho Marx caem como uma luva. “O verdadeiro limite da produção capitalista é o próprio capital; é o fato de que, nela, são o capital e a sua própria valorização que constituem o ponto de partida e a meta, o motivo e o fim da produção.
O meio empregado - desenvolvimento incondicional das forças sociais produtivas - choca constantemente com o fim perseguido, que é um fim limitado: a valorização do capital existente". (O Capital – Karl Marx).
Marx previu no século XIX que a economia capitalista gerava sua própria “missão”, que é a de valorizar o capital infinitamente. Os limites dessa prerrogativa estão, por hora, aparecendo.
O economista francês François Chesnais compartilha essa premissa que alude a incapacidade do sistema de autocontrolar-se, já que, na busca incessante da realização da mais valia, choca-se com a realidade concreta, ou seja, com “forças sociais produtivas” que são limitadas.
Chesnais compara a crise atual com a de 1929, quando a bolsa de Nova Iorque quebrou e a economia estadunidense entrou em recessão e caiu mais de 25%. Porém, o fenômeno que vive hoje o complexo enredamento das finanças mundiais e as opções políticas tomadas nas últimas décadas dão peculiaridade ao presente colapso.
Após a Segunda Guerra Mundial, a tese neoliberal começou a ser gerada. Os países do centro capitalista, com o passar dos anos, e com o enfraquecimento do Estado Social, pressionaram e conseguiram a criação de um espaço livre de restrições para as operações do capital, para produzir e realizar mais valias.
É o que se chama de processo de “produção para a produção”. A busca da retomada das taxas de lucro do período pós-guerra, declinantes a partir de meados dos anos 70, baseou-se principalmente na intensificação da produção com vistas apenas à valorização do capital, criando inclusive um aumento artificial da procura efetiva.
Essa é, segundo o teórico francês, a segunda possível razão para as perdas do mercado mundializado. A criação descontrolada de capital fictício através da emissão de títulos e ações com as sobras de investimento fez a bolha especulativa fragilizar-se e, o que muitos já diagnosticam, estourar.
Um exemplo concreto dessa ficção é a liquidez dos bancos, que agora precisam ser socorridos pelos Estados para repor o valor, descoberto com a crise, que não existia, era um valor falso.
As conseqüências concretas são o congelamento do crédito, o controle dos principais setores econômicos por grupos multinacionais e a queda da renda dos devedores. Por fim, a terceira diferença fundamental com 1929 é a extensão para a China de todo o sistema de relações sociais de produção do capitalismo, o que multiplica os fatores da crise.
A passagem da cadeia dos meios de consumo dos EUA para o país asiático gerou uma super-acumulação de capital. O aquecimento global também está alinhado a essa sistemática, já que o avanço chinês acontece de forma descontrolada e predatória na exploração dos recursos ambientais, favorecendo apenas a especulação.
É sem dúvidas, por essas razões, que se assiste hoje a uma crise sem precedentes na história. Porém, um saldo positivo pode-se encontrar em meio aos pessimismos mercadológicos. É a oportunidade mesma de questionar o mercado, questionar a lógica da produção para a produção que impede a orientação produtiva para as necessidades e o desenvolvimento pleno da humanidade.
Até mesmos os liberais mais ortodoxos estão admitindo o controle estatal para salvar seus negócios, mas os pacotes anti-crise contêm um perigo, pois não controlam o incontrolável, que é a necessidade infinita do capital se valorizar. Faz-se urgente, portanto, criar soluções estruturais, reguladoras e humanizadoras.
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
Partidos e movimentos sociais fazem ato em apoio à democracia Boliviana
A Assembléia Legislativa do RS recebeu, nesta terça-feira (16), manifestantes de diversos partidos e movimentos sociais que protagonizaram um ato em apoio ao presidente da Bolívia, Evo Morales. O apoio se deve a crise pela qual passa a democracia boliviana, ameaçada por diversas ocupações de prédios públicos nos departamentos (Estados) onde os governadores pertencem à oposição.
Dentre os mais de 50 presentes, estiveram representadas entidades como o CPERS-Sindicato, Via Campesina, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Cultural José Martí, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista Brasileiro (PCB), entre outras.
Além disso, o ato também lançou o livro Bolívia Jakaskiwa (Bolívia Viva) de autoria de Raimundo C. Caruso e Mariléa M. Leal Caruso, jornalistas e historiadores que compuseram a mesa palestrante. A obra de 300 páginas descreve por meio de entrevistas e reportagens as recentes mudanças políticas geradas na Bolívia pelo governo de Evo Morales.
domingo, 14 de setembro de 2008
Municipários elegem nova direção
Adilcenara Rocha dos Santos (Nara)
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
Brasil discute manutenção da exigência de diploma para jornalistas
Lei que decide a regulamentação da profissão será votada nos próximos meses pelo Supremo Tribunal Federal. Paradoxalmente, vem da época da ditadura militar o decreto lei que regula o fazer jornalístico. quarta-feira, 3 de setembro de 2008
Porto Alegre grita mais cedo
Tradicionalmente realizada no dia 7 de setembro, a manifestação Grito dos Excluídos, será antecipada para o dia 5 de setembro (sexta-feira). A mudança da data foi justificada pela Central Única dos Trabalhadores (http://cut-rs.org.br/) com o objetivo de unir o Grito com a Marcha dos Sem, também prevista para setembro. terça-feira, 2 de setembro de 2008
Protesto é crime!
Felipe Baierle e
Mauricio Bosquerolli
Quem é que nunca ouviu aquela frase: – Vão trabalhar seus vagabundos - gritada por algum transeunte aos manifestantes que ocupam as ruas para reclamar ao poder público o cumprimento constitucional dos direitos da maioria? quinta-feira, 28 de agosto de 2008
Imigrante: o bode expiatório da Europa
No dia 18 de junho, foi aprovada pela União Européia (UE) a chamada “Diretiva de Retorno”, nova lei contra a imigração ilegal nos 27 países membros da UE. A norma foi criada, segundo o vice-presidente da Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE), Jacques Barrot, para estimular o “retorno voluntário” dos imigrantes em situação irregular até 2010, quando a lei entra em vigor.Se fossem investidos esforços solidários de ajuda aos países de onde vêm esses imigrantes, provavelmente diminuiriam as razões pelas quais eles deixam seus países. E sem dúvida, grande parte da pobreza da qual fogem essa pessoas é fruto de uma história de exploração, no caso da América Latina e África ou guerras, como no Oriente Médio, dentre outros problemas internacionais não resolvidos até hoje.
O Direito de Lutar - Capítulo II
Felipe Baierle
Resumo do último capítulo
Eduardo Sagaz fixou os olhos no portão de ferro a sua frente. Mil pensamentos o atormentavam procurando por respostas. Seu esforço, aos poucos ia sendo recompensado por clarões de memória. Parecia o trailer de um filme pornô de extremo mau gosto.
No centro da cidade...
No apartamento JK de Eduardo Sagaz, uma tensão infinita fazia suar os três estudantes de Ciências Sociais. Alguém batia na porta, insistindo para que fosse aberta. E o pior, dizia ser da polícia. Se a polícia descobrisse o plano, estaria tudo arruinado. Todos os meses de preparação iriam por água abaixo.
terça-feira, 26 de agosto de 2008
Filme uruguaio fala de esperanças e sonhos
O filme O Banheiro do Papa (El Baño Del Papa) conta uma história de sonhos e outros milagres. Dirigido pelos uruguaios Enrique Fernándes e César Charlone, o longa apresenta como protagonista o personagem Beto (Cesar Troncoso), um contrabandista que vive em uma pequena cidade do Uruguai que faz fronteira com o Brasil. Leia na íntegra
A voz do morro
O movimento de rádios comunitárias no Brasil é um fenômeno do país a partir dos anos de 1980. Mas, ao contrário de outros setores do movimento popular, a confusão entre identidades afetou diretamente a constituição da forma organizada destes ativistas. Em rádios comunitárias, cabemos todos, com distintas motivações e projetos. A heterogeneidade é positiva, mas a falta de objetivo estratégico gera a profusão de posições mescladas.
Somos mais de 15.000 rádios, trabalhando com os dados do Ministério das Comunicações, somando a estimativa dos próprios ativistas de rádios. Neste montante, incluímos emissoras com outorga, com pedido de outorga, àquelas lacradas e apreendidas e também as rádios funcionando sem nenhuma garantia legal. Na média, uma emissora comunitária movimenta de 20 a 50 pessoas.
O problema termina sendo conceitual. As rádios comunitárias no projeto e na motivação é uma minoria dentro do contexto geral. A base das rádios é composta por radioamantes e não por militantes. Boa parte dos animadores de rádios tem compromissos e participação social em vários níveis. Daí a ser uma participação política no sentido do antagonismo de classe, vai um largo trecho.
Ainda assim, na estimativa mais modesta, o conjunto das rádios comunitárias movimenta a mais de 300.000 ativistas-comunicadores diretos. Estão na ponta da luta pela democracia na comunicação brasileira. Muitas vezes nem sabem onde se posicionam, e ganham maior consciência quando ocorre repressão da Anatel/Polícia Federal. Tipificando as emissoras de uma forma mais geral, temos:
- Rádios Comunitárias, mesmo não funcionando conforme o projeto, têm a intenção de funcionamento democrático
- Rádios Livres, emissoras que não estão em busca do amparo legal nem de recompor o tecido social. Ainda assim, tem importante papel ao confrontar o coronelismo eletrônico.
- “Picaretárias”, é a gíria empregada pela militância das rádios comunitárias para quando uma emissora de intenção comercial entra na brecha da lei, briga pela outorga, mas de fato funciona com todas as práticas das comerciais, e geralmente tem representantes políticos como seus padrinhos.
Aqui na radio A Voz do Morro acreditamos em um modelo de rádio comunitária voltado para a militância social e a comunidade, fortalecendo as iniciativas locais e a participação nas questões que digam respeito a comunidade.
CONTATO
http://www.avozdomorro.blogspot.com/
avozdomorro@hotmail.com
sexta-feira, 25 de julho de 2008
sábado, 5 de julho de 2008
MÍDIA LIVRE
"Fazendo Media" pede apoio para manter sua sede
Publicação mantida por profissionais e estudantes de Comunicação Social, História e Educação, está lutando para a sua sede funcionando, no centro do Rio de janeiro. Saiba como ajudar.
Redação - Carta Maior
O site Fazendo Media, mantido por profissionais e estudantes de Comunicação Social, História e Educação, está lutando para manter a sua sede, no centro do Rio de janeiro. Voltado à análise crítica da mídia e de suas relações com o poder político-econômico, o Fazendo Media é composto pelo site e por um jornal impresso, com periodicidade mensal. Marcelo Salles, um dos coordenadores do projeto, escreveu uma nota explicando as dificuldades de manter a publicação e solicitando a contribuição de quem quiser garantir a sua continuidade. Marcelo relata:
“Em março deste ano alugamos uma salinha no centro do Rio, em parceria com a revista Consciência.Net. O endereço, para quem quiser nos visitar, é: Rua do Ouvidor 50, 5° andar. É quase esquina com a Av. Primeiro de Março. A conquista desse espaço é uma vitória para o Fazendo Media, que conseguiu alugar sua primeira sede após cinco anos de trabalho. Entretanto, corremos sério risco de perdê-la. Em nossa última reunião mensal, realizada sexta-feira passada, dia 16 de maio, chegamos à conclusão de que nosso "caixinha" seria suficiente apenas para o pagamento de mais dois meses de aluguel".
"A receita projetada com a venda de assinaturas não se confirmou e, como não temos anúncio (a não ser os do Google, que até hoje não conseguimos sacar), a triste solução será entregar as chaves. Entretanto, como este fazendomedia.com possui 2 mil visitantes únicos por dia e circula por um número incalculável de pessoas via correio eletrônico, antes de desistir da sala vou fazer um apelo a cada um de vocês que me lê: faça uma assinatura do Fazendo Media impresso ou uma doação de qualquer valor. Sua contribuição pode ser decisiva para a continuidade do nosso trabalho, cujo objetivo final é a democratização dos meios de comunicação no Brasil”.
Há duas formas diretas para ajudar a manter o Fazendo Media:
Assinatura:
Um ano (doze edições): R$ 45,00
Dois anos (vinte e quatro edições): R$ 85,00
Conta para depósito:
Caixa Econômica Federal
Agência: 0222
Conta: 3131-2
Operação: 013
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sexta-feira, 4 de julho de 2008
Não Comemos Eucalipto
MST denuncia a ilegalidade da gigante Stora Enso e a violação dos direitos humanos por parte da Brigada Militar.
sexta-feira, 27 de junho de 2008
O Direito de Lutar
tar ali ao lado daquela pessoa? Sempre a odiou. A mulher tinha cabelos castanhos claros que também poderiam ser chamados de semi-loiros. Estava totalmente nua.
ídia não publica. No começo, devemos muito à Gabi Uhura e Ana Rovati, publicitárias da mais pura criatividade. O grupo que se formou a seguir contava com talentosíssimos jornalistas: Laion Espíndola, Fernanda Nascimento, Isabella Sander e Juliana Baldi, que estiveram conosco até pouco tempo. Não poderíamos deixar de citar, é claro, o primeiro entusiasta desse projeto. O professor Osvaldo Biz. Ele tem sido o principal financiador nas horas de crise. Um colaborador sempre presente, uma força moral mais que necessária. Na primeira edição do Parcial, alisamos o fundo do próprio bolso para que pudessem sair as 100 cópias do trabalho recém iniciado. Era muito pouco sim, mas era o que estava ao alcance. Com o tempo, forças somaram-se as nossas. Um sindicato se solidarizou com a causa da democratização da mídia. O SINDISPREV também merece a gratidão deste jornal. Em todas as edições, inúmeros obstáculos testaram a força de vontade do Parcial. Tudo estava contra essa idéia de uma mídia mais democrática. Houve reportagens, como a das eleições para o DCE da UFRGS, nas quais os próprios objetos pessoais foram arriscados para manter o sonho vivo. Uma câmera foi roubada no trajeto do campus central, onde seria realizada a contagem de votos da eleição. Assim mesmo, seguimos a marcha, firmemente, sem pensar em desistir.Todas as contribuições citadas foram determinantes para a existência desta publicação. Com elas pudemos dar o passo adiante. Um ano...! Enquanto avançamos novos desafios são lançados, diariamente. A questão financeira, por exemplo, é uma constante preocupação. O Parcial clama por uma tiragem maior, para continuar dando conseqüência ao trabalho. Crescer, em todos os sentidos é imprescindível.No dia 10 de maio comemorou-se todo esse suor, as lágrimas, a incrível teimosia de quem deseja mudar o mundo. Nosso projeto ainda é pequeno. Mas continuará crescendo, de derrota em derrota, até a vitória final. Felipe Baierle
hoje é o Detran, no passado foi o Daer. Quantos anos o Daer sustentou?”, isso é justamente o que a população gaúcha gostaria de saber Sr. Busatto. A crise do governo Yeda mais parece uma novela rocambolesca do que propriamente um caso contundente de corrupção. A cada semana uma nova gravação, um novo capítulo. Um novo pronunciamento da Governadora. E lá vão os movimentos sociais tentar garantir a integridade do Rio Grande. Várias manifestações foram realizadas com o intuito confesso de derrubar o governo. Muitos querem a cabeça de Yeda. Durante a última sexta-feira, 13 de junho, em ato realizado em frente ao palácio Piratini centenas pediram a renúncia da tucana. O CPERS foi o responsável pela organização do ato, mas diversos campos compareceram em solidariedade. A atual vice-presidente desse sindicato, Rejane de Oliveira, acredita que “este governo não tem legitimidade para governar o Estado. Este governo se elegeu a partir de verbas públicas, ilícitas, que foram distribuídas pelos partidos. (...) Este governo não tem nem compromisso, nem capacidade, nem competência e nem legitimidade para governar esse Estado”. Vale ressaltar que uma bandeira estranha ao movimento também tremulava em cima do carro de som utilizado no ato. Os manifestantes puderam observar o comparecimento da UNE (União Nacional dos Estudantes) naquela tarde. Geralmente alheia aos anseios do movimento estudantil a União teve um discurso essencialmente ouvido. Explico. Não houve gritos de aprovação como em todas as outras falas e sim, o que imperou, foi a curiosidade geral sobre o que diria o representante da entidade. Mateus Fiorentini, vice-presidente da UNE no Rio Grande do Sul deu seu depoimento para O Parcial. “Nós já temos atos marcados em todas as unidades da UERGS (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul), até o dia 20 de junho. (...) dia 30 vamos ter um ato estadual da UERGS aqui em Porto Alegre.” Como se não bastasse, ainda tem mais! Em denúncia feita pela agência de notícias Carta Maior, aparecem conexões do escândalo com a nossa grande mídia local. Em trecho do documento do ministério público lê-se (o grifo é nosso): “O grupo investia não apenas na imagem de seus integrantes, mas também na própria formação de uma opinião pública favorável aos seus interesses, ou seja, aos projetos que objetivavam desenvolver. A busca de proximidade com jornais estaduais, os aportes financeiros destinados a controlar jornais de interesse regional, freqüentes contratações de agências de publicidade e mesmo a formação de empresas destinadas à publicidade são comportamentos periféricos adotados pela quadrilha para anuviar a opinião pública, dificultar o controle social e lhes conferir aparente imagem de lisura e idoneidade”. O documento não revela os nomes dos jornais, mas aqui existem apenas dois grandes jornais de circulação regional: Zero Hora e Correio do Povo.Se por um lado a população se choca com a corrupção, por outro tudo vira piada. Assim está sendo na internet. Inúmeros vídeos foram postados dando eco às denúncias populares. Talvez o mais popular dos escrachos seja o vídeo da novacorja.org: A queda da Desgovernadora. Trata-se de trechos do filme A queda (filme que trata a derrocada de Hitler em seus últimos dias de vida) legendado com diálogos engraçadíssimos atribuídos a Governadora. Vale a pena conferir.Não se sabe em que vai dar todo esse fuzuê. Tem lama para todo lado e o governo foi seriamente atingido. A podridão tomou para si a iniciativa de retirar seu viço, cabe aos movimentos sociais podá-lo definitivamente.Leia na íntegra
Indígenas do povo Maia são despejados na fronteira da Guatemala com o México. Sob o pretexto de preservar áreas protegidas, 600 efetivos militares e do Conselho Nacional de Áreas Protegidas desalojaram 125 famílias usando 250 bombas de gás lacrimogêneo e queimando casas e utensílios de trabalho da comunidade. A Coordenação Nacional Indígena e Camponesa denuncia que "Para as comunidades Maias, as 'áreas protegidas' são formas 'legais' de desalojamento e usurpação das comunidades, para que as empresas transnacionais saqueiem nossos bens naturais, com o aval das autoridades". No conflito, 2 mulheres ficaram feridas ao serem atingidas pelas bombas.
Estados Unidos podem construir base militar na Colômbia. Segundo denunciou o ex-vice-presidente venezuelano, José Vicente Rangel, a construção de pistas de
Milhares de pessoas cercaram a embaixada dos Estados Unidos em La Paz no dia 9de junho para exigir a extradição do ex-presidente boliviano Gonzalo Sánchez de Lozada. O governo estadunidense concedeu asilo político a Lozada. Em 2003, o ex-mandatário ordenou a repressão a uma rebelião popular que resultou em 65 mortos e mais de 400 feridos.
Michelle Bachelet firma acordo com partidos da base do governo chileno para aprovação da Lei Geral de Educação. Desde o início de junho, estudantes e professores de todo o país vêm protestando contra o projeto. O governo diz que a medida melhorará a qualidade e a inclusão do sistema educativo. Já os movimentos sociais, reclamam que a nova lei beneficia a empresa privada e não contribui para o desenvolvimento nacional.
A Junta de Bom Governo o Caminho do Futuro do estado mexicano de Chiapas denunciou ações militares contra os povos zapatistas. Segundo a entidade, no dia 4 de junho, cerca de 200 militares incursionaram no território La Garrucha com o pretexto de apreender plantações de maconha. As Juntas de Bom Governo são instituições autônomas ao governo central criadas pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional. Há 14 anos, as violações aos direitos das populações indígenas e camponesas do sul do México vêm sendo promovidas pelos sucessivos governos.
Estátua de Che Guevara é inaugurada na cidade argentina de Rosário. No dia 14 de junho, completou-se 80 anos do nascimento do líder revolucionário. A figura de quatro metros de altura foi construída pelo artista plástico Andrés Zerneri com objetos de bronze doados pela população. Os três mil quilos do metal usado equivalem a 75 mil chaves.
Com informações de:
telesurtv.net
adital.com.brLeia na íntegra
lagrosas, e após duas décadas da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), O Parcial conversou com o médico e ex-secretário municipal da saúde em Porto Alegre Lúcio Barcelos. Especialista em saúde pública, Barcelos analisa a situação atual do setor e alerta: “Existe um problema central, estrutural no sistema de saúde no Brasil”.O Parcial – Qual o principal problema da saúde no Brasil hoje?
Lúcio Barcelos - A abordagem, que via de regra é feita, mesmo pelo pessoal que trabalha na área da saúde, é uma abordagem que para mim é limitada, ela é conjuntural. Todas as entidades ligadas à área da saúde, médicos, enfermeiros, odontólogos, enfim, pessoal de nível intermediário fazem um movimento focando o problema na questão do financiamento do sistema de saúde, como se resolvido o problema do financiamento, se resolvesse o problema da saúde no Brasil, combinado isso com o problema de gestão. Existe uma ineficiência na gestão, ela é ineficiente, ineficaz e existe uma insuficiência de recursos. Tem um camarada que usa muito essa fórmula de eficiência-eficácia, o Gilson Carvalho, que é um pediatra de Campinas, que é um velho militante da área da saúde que combina muito essas duas questões. Todo o movimento tem como foco essas duas questões: financiamento e gestão. Eu parto de um pressuposto de que isso são decorrências, esses são problemas conjunturais. Eles existem e precisam ser resolvidos, mas tem um problema anterior que é o problema ligado à estrutura, à natureza do sistema. O sistema brasileiro tem uma vocação, pela Constituição Federal, de ser um sistema, e isso está na constituição federal, e isso vem da experiência de alguns países europeus que o Brasil copiou, de que o sistema de saúde no Brasil deveria, ou é e deve (ser) um sistema de saúde universal. Ou seja, todo cidadão brasileiro, independente de qualquer situação, tem direito de acesso à saúde. E à saúde não só assistência do ponto de vista mais imediato, a questão da consulta, do exame, da medicação, mas da saúde do ponto de vista mais amplo, entendendo a saúde como qualidade de vida, envolvendo aí a promoção, a prevenção, todas as outras políticas que permitem que as pessoas tenham um nível de saúde mais qualificado. Então, tem um problema preliminar, em relação ao financiamento e à gestão que é o problema da natureza do sistema.
O Parcial – E o SUS foi implementado como previu a constituição?
Lúcio Barcelos – Em 1988, quando houve um movimento dos trabalhadores para colocar na constituição que o sistema de saúde no Brasil seria universal, integral, as duas coisas. Ele é direito de todo cidadão e ele é integral, cada cidadão tem direito a tudo que abarca a questão da saúde. Isso foi formulado, foi aprovado na constituição de 88, foi reafirm
ado, regulamentado na Lei 8080, que é a Lei Orgânica da Saúde, ela regulamenta todo SUS. Nesse processo de definição de que o sistema seria um sistema único e de natureza pública, e um dever do Estado e um direito do cidadão, isso implicaria em que o Estado brasileiro, na época o governo que estava na época, 88-90, fizesse um movimento no sentido de ou colocar recursos para construir um sistema predominantemente público, ou seja, o Estado colocar dinheiro e construir hospitais públicos, fábricas de medicamentos, fábricas de equipamentos, toda essa estrutura que envolve a questão da saúde. Se o Estado tivesse feito isso e deixado o setor privado, a indústria da saúde de lado e tivesse construído um sistema público, a partir do pouco que tinha, ou feito um outro movimento de desapropriar, encampar um pedaço, uma parte do sistema privado, permitindo que o sistema público fosse majoritário e fosse predominante. A constituição prevê que os dois coexistam, mas ela diz que o sistema público é prioritário. O sistema privado é complementar ao público. Acho que é o artigo 199 que diz isso: pode haver a iniciativa privada, pode trabalhar na área da saúde, porém, ela é complementar ao público. Só que isso de fato, concretamente, não ocorreu.O Parcial – E como estão distribuídos os leitos hospitalares?
Lúcio Barcelos – Vamos dar um exemplo: no RS, 75% dos leitos hospitalares são privados e 25% apenas são públicos. Em nível nacional, o dado que eu tenho é que 64% dos leitos são privados e o restante é público, 36% é público. Isso, evidentemente, se estende para outras áreas. Não é só o leito hospitalar que tem esse tipo de proporção. Isso se repete na área de prestação de serviço de meio diagnóstico, ou seja, todo esse grupo de gente que trabalha com serviços que fazem diagnóstico de imagem, raio X, tomografia, ressonância, proporcionalmente isso está muito mais na mão privada, do que na área pública. Em Porto Alegre, tem um fenômeno interessante. Em Porto Alegre, nós temos mais leitos públicos do que privados. São em torno de 5500 leitos e proporcionalmente em torno de 55 ou 56% dos leitos são públicos. Então tem menos leitos privados do que públicos. Porém, os leitos privados produzem mais dinheiro do que os leitos públicos. Isso mostra claramente que, mesmo em Porto Alegre tendo mais leitos públicos, os leitos privados estão concentrados naquelas áreas que pagam melhor. Tem menos leitos privados, mas eles arrecadam mais, cobram mais, o custo deles é maior para o sistema do que os públicos.
O Parcial – Quais alternativas são viáveis para o SUS?
Lúcio Barcelos - Se nós não fizermos um movimento social, um movimento dos trabalhadores, uma grande mobilização que force, ou que a gente tenha um governo, nós achamos que o governo Lula faria isso, e não fez absolutamente nada disso, ao contrário, está tirando dinheiro da saúde. Mas se nós tivéssemos um governo que encarasse isso de uma forma que respondesse aos interesses da maioria da população, dos trabalhadores, nós teríamos um sistema que seria majoritariamente público. A nossa luta é fazer um movimento para refortalecer e ampliar ao máximo o setor público dentro da área da saúde, tanto na assistência, na questão direta do leito, do exame, quanto na produção de insumos. O Brasil não produz medicamentos. Aqui em Porto Alegre, nós temos uma fábrica perto da PUC, aqui na Avenida Ipiranga, o laboratório da LAFERGS, o laboratório farmacêutico do estado que existe há mais ou menos 20 anos e que não produz praticamente nada, não produz nada de significativo, produz algumas coisas secundárias e serve mais como embalador, compra o medicamento e faz a embalagem. Não se produz medicamentos, nenhum tipo de equipamentos, não se produz ortese e prótese, que é uma área em que a iniciativa privada fatura horrores de dinheiro, inclusive com falcatruas. Já tiveram escândalos com empresas que fazem ortese e prótese na área de ortopedia e que são produtos, às vezes, de péssima qualidade. Além de ser privada, ela é de má qualidade.
